No Dia da Consciência Negra, o Ministério Público do DF e Territórios lança a cartilha “Você foi vítima de um crime racial? Conheça seus direitos” em conjunto com uma campanha que será iniciada amanhã nas redes sociais.
A cartilha foi elaborada pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) com o objetivo de informar e orientar a população sobre o que fazer quando for vítima de um crime racial ou presenciar a prática de um crime dessa natureza.
Com a divulgação de mais informação sobre esse tipo de crime, o MPDFT pretende propiciar a proteção de direitos e o pleno exercício da cidadania. “O conteúdo traz um passo a passo de como agir diante da ocorrência de crime racial, quais os direitos das vítimas e o papel exercido por cada instituição que compõe o sistema de Justiça”, explica a coordenadora do NED, promotora de Justiça Mariana Nunes.
O documento também tem a função de prevenir esse tipo de crime por meio da informação e do esclarecimento e está alinhado com o planejamento estratégico do MPDFT, que prevê ações de fortalecimento da cidadania. “À medida que informamos a população sobre seus direitos e deveres, propiciamos os meios para combater e prevenir esse tipo de crime, com o amplo envolvimento da sociedade”, destaca Fabiana Costa, procuradora-geral de Justiça.
Confira neste link o conteúdo da Cartilha “Você foi vítima de um crime racial? Conheça seus direitos”.
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