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Prourb
A Prourb é composta por seis Promotorias de Justiça, incumbindo-lhe, em linhas gerais, zelar pela observância da legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal.
Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9651 / 3343-6218 / 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
Sugestões e denúncias
Promotora Marilda Fontinele avaliou que o projeto contém distorções importantes ao plano original de Brasília
Área abriga o Lago Descoberto, principal manancial do Distrito Federal e responsável pelo abastecimento de água de 60% da população local
O promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura participou, neste domingo, 16 de junho, da solenidade de comemoração dos 25 anos da Floresta Nacional de Brasília. A iniciativa do Instituto Chico Mendes (ICMBio) buscou sensibilizar a população para a importância da área e também ofereceu atividades como feiras, exposições e passeio ciclístico.
O promotor de justiça lembrou a relevância da floresta para a preservação do Lago Descoberto, principal manancial do Distrito Federal e responsável pelo abastecimento de água de 60% da população local. Ele também ressaltou a parceria entre o ICMBio e a sociedade civil como uma iniciativa positiva para a conservação da área.
Estudantes da área rural também participaram do encontro
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou nesta quarta-feira, 22 de maio, a Operação Jardins Ararauna. A ação apura suspeitas de crime de parcelamento do solo para fins urbanos, de delitos ambientais e de lavagem de dinheiro na região do Morro Alto, na Fazenda Mucambinho, no Altiplano Leste. O local, dentre vários outros naquela região, vem sendo alvo da ação de grileiros com o surgimento de inúmeros parcelamentos ilegais nos últimos anos.
A operação foi deflagrada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O Ministério Público também recebeu o apoio da Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal da Polícia Civil do DF (Cepema/PCDF) e da Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem
...Prourb alertou, ainda, para a necessidade de mudar o paradigma da mobilidade urbana e reduzir a dependência dos automóveis
Representantes das 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), do Núcleo de Atenção à Vítima (Nuav) e da Ouvidoria do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e integrantes da Rede Urbanidade participaram do Maio Amarelo, na UnB, nesta terça-feira, 22 de maio. A iniciativa ocorreu no exterior do Restaurante Universitário (RU) e teve como objetivo a conscientização para a paz no trânsito.
Representantes do MP, do Judiciário, autoridades distritais e federais e da sociedade civil organizada falaram sobre desastres climáticos e atuação integrada de órgãos governamentais em noite de abertura realizada nesta segunda, 6 de maio Material recebido será enviado à base aérea de Brasília ao final do evento O seminário, que será realizado no auditório da Sede do MPDFT, começa nesta segunda, às 18h, e termina nesta quinta, às 12h30. Nos dias 7 e 8 de maio, as palestras ocorrerão das 8h30 às 18h. No dia 9, o encontro será das 8h30 às 12h30. Evento reunirá especialistas, pesquisadores, gestores e sociedade civil para debater desafios e soluções para o problema no Distrito Federal
MPDFT também participou das atividades de planejamento
Carta aberta, assinada por dez entidades, foi entregue durante lançamento dos trabalhos
Representante do MPDFT alertou sobre contradições e exceções que podem levar o tema ao Judiciário O Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, de autoria do Executivo, reúne a legislação aplicável ao Conjunto Urbanístico de Brasília, que abrange o Plano Piloto, o Cruzeiro, a Candangolândia, o Sudoeste, a Octogonal e o Setor de Indústrias Gráficas. De acordo com o Plano Diretor de Ordenamento Objetivo é garantir a segurança de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência que passam diariamente pelo local
Vistorias da Rede Urbanidade e de órgãos do Distrito Federal atestam a precariedade das passagens subterrâneas
Especialistas participarão de live aberta ao público A nova edição da revista discute os diversos aspectos do andar a pé. Entre os temas dos artigos estão as cidades acessíveis; o histórico das faixas de pedestre e o risco das travessias no Distrito Federal; o conceito de ruas completas e os desafios para sua implantação. Para o Obra será lançada em 18 de dezembro, na Sede do MPDFT
Peritos do MPDFT elaborarão relatório sobre o que foi observado durante a vistoria A iniciativa partiu da Rede Cidadã de Taguatinga (Recita), que integra a Rede Urbanidade. Antes de iniciar a inspeção, o grupo foi recebido pelo administrador regional, Renato Andrade dos Santos, que elogiou a ação. “Temos todo o interesse em trabalhar junto com a sociedade civil”, afirmou. Embora a obra viária tenha sido inaugurada em junho, a parte superior, por onde circulam Objetivo é que o PLC nº 25/2023 não seja votado pela CLDF sem que as irregularidades sejam corrigidas A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) obteve liminar que suspende os efeitos de duas etapas da discussão do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 25/2023, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal e dá outras providências. De acordo com a decisão, proferida nesta quinta-feira, 27 de setembro, ficam sem efeito a audiência pública realizada em 16 de fevereiro de 2022 e a Decisão 09/2023 do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan). Na ação, a Prourb argumenta que os dois procedimentos não cumpriram a legislação sobre o tema e dificultaram a participação popular efetiva, que é condição para a tomada de decisões sobre projetos e programas relacionados ao desenvolvimento urbano. A audiência pública foi realizada sem que o público tivesse acesso, pela internet, a laudos, estudos técnicos e outras Tema desta edição é “Cidades de 15 minutos”. Evento terá a participação dos deputados Max Maciel e Gabriel Magno,além do prof. Frederico Holanda, da UnB.
Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Eventos climáticos extremos são tema de debate em abertura de evento no MPDFT
Diversas autoridades do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades e movimentos da sociedade civil organizada participaram, na noite da segunda-feira, 6 de maio, da abertura do seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, que está sendo promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) até a próxima quinta-feira, 9 de maio. O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, frisou que, entre as principais funções do Ministério Público, está a defesa e a garantia dos direitos humanos e que o meio
Doações para o RS serão recebidas durante seminário sobre mudanças climáticas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) receberá, entre 6 e 9 de maio, durante o seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Serão recebidos cobertores, travesseiros, colchonetes, sacos para lixo, material de limpeza e alimentos não perecíveis. Ao término do evento, as contribuições serão levadas à base aérea de Brasília.
Efeitos das mudanças climáticas serão discutidos em seminário no MPDFT
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Brasília 64 anos: MPDFT fiscaliza segurança do público em eventos
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Mobilidade: Prourb acompanha revisão do Plano Diretor de Transporte Urbano
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PPCUB: promotora de justiça participa de debate sobre projeto de lei
A promotora de justiça Marilda dos Reis Fontinele participou, nesta quinta-feira, 4 de abril, do primeiro de uma série de debates da Comissão Geral do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). A discussão, realizada no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), foi coordenada pela deputada Paula Belmonte, presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.
Travessia do Eixão: sociedade civil entrega manifestação de apoio à ação da Prourb
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Travessia do Eixão: Prourb ajuíza ação para garantir segurança de pedestres e ciclistas
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Rede Urbanidade lança revista sobre o andar a pé no Distrito Federal em live nesta quinta
Será lançada, nesta quinta-feira, 25 de janeiro, a terceira edição da Revista Urbanidade, que tem como tema os desafios de pedestres e pessoas com deficiência no Distrito Federal. Para marcar a ocasião, os autores dos artigos participarão de uma live pelo canal do MPDFT no YouTube a partir das 19h. Clique aqui para acessar.
Promotora de justiça lança livro sobre participação popular na intervenção urbanística
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Rede Urbanidade inspeciona mobilidade e acessibilidade no boulevard do Túnel Rei Pelé
A Rede Urbanidade realizou, nesta terça-feira, 21 de novembro, vistoria no boulevard do Túnel Rei Pelé, em Taguatinga. O grupo foi acompanhado por representantes da Administração Regional da cidade e da Secretaria de Obras, que detalharam aspectos do projeto e os itens ainda pendentes de execução.
Prourb consegue suspender etapas da apreciação de projeto sobre parcelamento do solo
Semana do Caminhar 2023: evento no MPDFT terá debates e apresentação de pesquisa
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Publicidade ilegal: três pessoas são condenadas por anúncios em locais públicos
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