A Prourb é composta por seis Promotorias de Justiça, incumbindo-lhe, em linhas gerais, zelar pela observância da legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal.
Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
Sugestões e denúncias
Nova sede do colégio Internacional Everest está localizada na Unidade de Conservação Distrital de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre Garça Branca. Local fica às margens do Lago Paranoá e é responsável pela proteção de nascentes, da mata ripária e do córrego Mata Gado
As Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) obtiveram, nesta quinta-feira, 29 de abril, decisão liminar com pedido de tutela de urgência que obriga o colégio Internacional Everest a paralisar a construção em área de relevância ambiental no Lago Sul. Os réus devem prestar informações no prazo de dez dias. Em caso de descumprimento, deverá ser pago multa de R$ 50 mil por dia.
Medida inaugura as atividades da Rede em 2021 e faz parte de levantamento acerca da aptidão das passagens subterrâneas do Eixo Rodoviário de Brasília como equipamentos de apoio à mobilidade ativa (pedestres e ciclistas) e como elementos de integração com o sistema público de transporte coletivo
A Rede Urbanidade, formada por representantes da sociedade civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), realiza, ao longo da semana, duas vistorias para fiscalizar as condições de deslocamento de pedestres, ciclistas e portadores de deficiência que precisam atravessar o Eixão, nas Asas Sul e Norte. Uma das inspeções será realizada na noite desta quarta-feira, 27 de janeiro, e a outra no sábado pela manhã, 30 de janeiro.
...De acordo com a legislação, o transporte público e a mobilidade ativa devem ser prioridades
A Rede Urbanidade enviou à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) o relatório da vistoria realizada na ciclovia do Trevo de Triagem Norte (TTN). O documento, encaminhado nesta sexta-feira, 18 de dezembro, pede a correção das falhas encontradas na obra recém-inaugurada.
Em 21 de novembro, representantes da Rede estiveram no local para avaliar a ciclovia. Foram encontrados problemas como travessias perigosas, falta de rampas nos cruzamentos, trechos sem interligação, falta de iluminação, erosão nas bordas da ciclovia e evidências de risco de desabamento da estrutura pavimentada pela ausência de obras de contenção.
Para os integrantes da Rede, o projeto do TTN não
...De acordo com a legislação, o transporte público e a mobilidade ativa devem ser prioridades
A Rede Urbanidade enviou à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) o relatório da vistoria realizada na ciclovia do Trevo de Triagem Norte (TTN). O documento, encaminhado nesta sexta-feira, 18 de dezembro, pede a correção das falhas encontradas na obra recém-inaugurada.
A Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do Distrito Federal (Rede Urbanidade) é integrada por membros do MPDFT e representantes da sociedade civil que se dedicam à causa da mobilidade
A Rede Urbanidade apresentou à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) diversos questionamentos sobre a proposta de concessão da prestação e exploração do Serviço Básico Rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) no DF, conforme consulta pública que se encerra no dia de hoje. Os quesitos apresentados dizem respeito a frequência, qualidade, pontualidade e eficiência das empresas que serão responsáveis pela exploração das linhas de ônibus no DF, a partir da nova licitação.
A Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do Distrito Federal (Rede Urbanidade) é integrada por membros do MPDFT e representantes da sociedade civil que se dedicam à causa da mobilidade
A Rede Urbanidade apresentou à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) diversos questionamentos sobre a proposta de concessão da prestação e exploração do Serviço Básico Rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) no DF, conforme consulta pública que se encerra no dia de hoje. Os quesitos apresentados dizem respeito a frequência, qualidade, pontualidade e eficiência das empresas que serão responsáveis pela exploração das linhas de ônibus no DF, a partir da nova licitação.
No documento, são
...Estudantes do CEF 427 que participaram do projeto e do concurso cultural indicaram à Administração os espaços abandonados na região como sugestões para a realização de melhorias
Estudantes do Centro de Ensino Fundamental 427 de Samambaia (CEF 427) já estão colhendo bons resultados da participação no projeto “Um passo no seu Espaço”. A iniciativa foi criada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) para conscientizar sobre a necessidade de cuidado e gestão compartilhada dos espaços públicos. Esta semana foi concluída a revitalização da parada de ônibus perto da escola.
A demanda foi apresentada pelos alunos ao administrador da cidade, Gustavo Aires, em uma videoconferência do projeto. O espaço foi preparado e o
...Semob deverá indicar as razões para a escolha do modelo e quais medidas estão previstas para garantir acessibilidade e sustentabilidade no terminal
A Rede Urbanidade enviou à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) questionamentos e sugestões relacionados à concessão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada. O documento, encaminhado nesta terça-feira, 24 de novembro, trata de temas como viabilidade econômica, transparência no uso de verbas públicas, execução de melhorias, acessibilidade e sustentabilidade.
Um dos pontos levantados pela Rede é o motivo da concessão. No ofício, o grupo pede explicações sobre as razões que levaram à escolha do modelo e se outras opções foram consideradas. Também quer saber qual será a contrapartida para o poder público, como se chegou à fórmula para a remuneração da concessionária e quais são as ações de transparência
...MPDFT quer garantir a participação da sociedade na fiscalização da política de mobilidade urbana
Representantes da Rede Urbanidade realizaram, neste sábado, 21 de novembro, vistoria na ciclovia recém-concluída no Trevo de Triagem Norte (TTN). Na inspeção, foram verificados problemas como travessias perigosas e falta de rampas nos cruzamentos, trechos sem interligação, falta de iluminação, erosão nas bordas da ciclovia e evidências de risco de desabamento da estrutura pavimentada por inexistência de obras de contenção. Relatório sobre as irregularidades encontradas será elaborado e encaminhado aos órgãos e entidades responsáveis.
Além dos problemas na estrutura, também chamou
...MPDFT quer garantir a participação da sociedade na fiscalização da política de mobilidade urbana
Representantes da Rede Urbanidade realizaram, neste sábado, 21 de novembro, vistoria na ciclovia recém-concluída no Trevo de Triagem Norte (TTN). Na inspeção, foram verificados problemas como travessias perigosas e falta de rampas nos cruzamentos, trechos sem interligação, falta de iluminação, erosão nas bordas da ciclovia e evidências de risco de desabamento da estrutura pavimentada por inexistência de obras de contenção. Relatório sobre as irregularidades encontradas será elaborado e encaminhado aos órgãos e entidades responsáveis.
Sinalização adequada, segurança e condições do asfalto estão entre os itens que serão observados na visita
A Rede Urbanidade, formada por representantes da sociedade civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), realiza, neste sábado, 21 de novembro, a partir das 9 horas, vistoria na ciclovia do Trevo de Triagem Norte (TTN). O objetivo é verificar se a obra recém concluída atende as necessidades dos usuários, como sinalização adequada, segurança e condições do asfalto.
Sinalização adequada, segurança e condições do asfalto estão entre os itens que serão observados na visita
A Rede Urbanidade, formada por representantes da sociedade civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), realiza, neste sábado, 21 de novembro, a partir das 9 horas, vistoria na ciclovia do Trevo de Triagem Norte (TTN). O objetivo é verificar se a obra recém concluída atende as necessidades dos usuários, como sinalização adequada, segurança e condições do asfalto.
Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a ciclovia tem 8,7 km de extensão: começa na SQN 216 e vai até o Balão do Torto. O promotor de Justiça Dênio Augusto Moura destaca que a fiscalização é importante para garantir condições de mobilidade para pedestres e ciclistas. “O TTN é um conjunto de intervenções rodoviárias claramente voltado para
...Estudantes do CEF 427 produziram desenhos e redações sobre os espaços abandonados na região e como eles imaginam sua revitalização
O webinário será transmitido pelo YouTube no dia 28/10, às 14h. Não é necessário inscrição prévia. Participe!
Em videoconferência, administrador de Samambaia, Gustavo Aires, e representante do CEF 427 de Samambaia conversaram com alunos sobre o projeto
Na tarde desta segunda-feira, 26 de outubro, cerca de 40 alunos do CEF 427 de Samambaia tiraram dúvidas, em reunião virtual, sobre a participação no concurso cultural promovido pelo projeto “Um passo no seu espaço”, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Quadras de esportes, bicicletário, estacionamento e muros grafitados foram alguns dos temas levantados pelos estudantes, que estão concorrendo com desenhos e redações sobre revitalização e ocupação de espaços públicos.
A reunião contou com a participação do administrador da cidade, Gustavo Aires, e de seus assessores. “O nosso papel é de sempre realizar a manutenção e criar novos espaços de lazer, mas o de vocês [alunos] é cuidar. Foi eleito o governo
...O concurso é destinado a estudantes de 6º a 9º ano do CEF 427 de Samambaia e será lançado em evento virtual. Desenhos e redações podem ser enviados até 5 de novembro
O projeto “Um passo no seu espaço” do Ministério Público do Distrito Federal e
...Publicação bilíngue é destinada ao público infantil
O evento, promovido pela embaixada da Suécia, será transmitido pelo Facebook
O promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e coordenador da Rede Urbanidade, participa, na próxima terça-feira, 22 de setembro, do webinário “Vision Zero e Mobilidade Sustentável no Brasil”. O evento, que começa às 11h, é promovido pela Embaixada da Suécia e comemora o Dia Mundial Sem Carro. Os participantes discutirão o projeto sueco “Vision Zero” e iniciativas de mobilidade sustentável no Brasil.
A primeira palestra será sobre o projeto “Vision Zero”, com o representante da Agência Sueca de Transporte (Trafikverket)
...Interessados podem se inscrever até o horário do evento
Nesta sexta-feira, 11 de setembro, a Rede Urbanidade reúne profissionais da mídia para o webinário “O Olhar e as abordagens do jornalismo sobre a mobilidade urbana”. O evento começa às 19h e será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Secretaria de Educação Corporativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A repórter Adriana Bernardes, do jornal Correio Braziliense, abre a discussão com o tema ”Segurança viária: desafios da cobertura”. O painel seguinte será apresentado por José Nachreiner Junior, colunista do Portal do Trânsito e mestre em educação. O tema é “A responsabilidade social da mídia na educação do trânsito”.
Chico Sant’Anna, jornalista
...Interessados em receber certificado devem criar cadastro na plataforma Moodle do MPDFT
A Rede Urbanidade realiza, nesta quarta-feira, 9 de setembro, o webinário “Transporte coletivo em tempos de Covid-19”. O evento começa às 19h e será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Secretaria de Educação Corporativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A doutora em transportes e mestra em ciências da saúde Adriana Modesto será a primeira painelista da noite, com o tema “Reflexões necessárias sobre saúde pública, mobilidade urbana, serviços essenciais e tendências para o pós-pandemia”. O painel “Transporte coletivo como direito social na conjuntura de 2020” será apresentado pelo professor Paulo César Marques da Silva, chefe de gabinete da reitoria da UnB.
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