Publicação também está disponível em áudio
Na semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lança o guia prático “Direitos da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal”. A publicação, que também é acompanhada por uma versão em áudio, traz informações sobre os direitos previstos em lei e como ter acesso a eles.
São apresentados temas como passe livre, meia-entrada e atendimento preferencial, entre outros. O guia traz uma definição de cada direito, o grupo a quem se destina, a legislação pertinente e como proceder para ter acesso aos benefícios. Também são explicados os canais de denúncia em caso de desrespeito a esses direitos.
Para a promotora de Justiça Wanessa Alpino Bigonha Alvim, da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência (Proped), o guia auxiliará as pessoas com deficiência do Distrito Federal a ter acesso mais rápido a seus direitos. “Nosso trabalho é garantir a participação desse público na sociedade em igualdade de condições”, afirmou.
Clique aqui para ler o guia.
Clique aqui para ouvir a versão em áudio.
Saiba mais
Além da Proped, qualquer unidade do MPDFT pode receber denúncias de violações aos direitos das pessoas com deficiência. Para entrar em contato com a Ouvidoria, clique aqui.
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