Em homenagem ao Dia das Mães, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou ação para conectar presos infectados pelo novo Coronavírus (Covid-19) a suas mães e esposas. A iniciativa partiu do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri/MPDFT) e tem como objetivo minimizar os impactos psicológicos dos presos durante as medidas de contenção da doença.
Quatro servidores do Nupri trabalharam em tempo integral para entrar em contato com mães e familiares de detentos que se recuperam da Covid-19. Eles solicitaram a gravação de um vídeo com mensagens que estão sendo mostradas aos presidiários nesta quarta e quinta-feira, 6 e 7 de maio, por meio de dispositivos eletrônicos. No total, 128 familiares enviaram vídeos que foram apresentados para os presos. Em resposta, os internos poderão escrever cartas que serão entregues às mães e familiares.
A ação é acompanhada diretamente pelos coordenadores do Nupri, Claudia Tomelin e Jorge Manzur, e por representantes da Vara de Execuções Penais do DF (VEP-DF), com o apoio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe). A visita foi autorizada pela juíza da VEP, Leila Cury, que conversou com os presos e explicou que o isolamento não é uma punição, mas uma medida sanitária para evitar o contágio por Covid-19.
A promotora de Justiça Cláudia Tomelin, do Nupri, reforça que o Ministério Público tem trabalhado para reduzir as consequências da pandemia no sistema carcerário. “Além de garantir a segurança pública do DF e a saúde de presos e servidores, é preciso pensar em medidas que humanizem o sistema e que tragam mais proteção e conforto aos envolvidos nesta situação”, afirma.
Desde março, por decisão da VEP, as visitas estão suspensas. Como compensação, houve o aumento da duração do banho de sol e o acesso à televisão e à leitura. Os detentos que testaram positivo para a Covid-19 estão em ala isolada e, tanto eles quanto aqueles que possivelmente tenham tido contato com a doença, são monitorados diariamente. O MPDFT solicitou, como ação compensatória também, a viabilização do contato telefônico periódico de presos com familiares. Pediu, ainda, tratativas com a Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a implantação do projeto Visita Virtual, que permite interação de presos com a família por meio de videoconferência.
Medidas sanitárias também foram intensificadas, com a higienização das celas e dos pátios de banho de sol, ampliação das equipes de saúde, reforços nos procedimentos de triagem e avaliação médica aos presos que ingressam nas unidades prisionais, separação de indivíduos que integram o grupo de maior vulnerabilidade e risco e isolamento em cela separada de qualquer indivíduo que apresente sintomas.
Grupo de monitoramento
O MPDFT integra grupo monitoramento do sistema prisional do DF e acompanha de perto a situação dos sentenciados. Ele é composto, ainda, por representantes do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) e da Secretaria de Saúde e da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe). Por meio dele, informações diárias das unidades prisionais locais são recebidas e subsidiam a tomada de decisões relacionadas à situação dos detentos, sempre em atenção ao atendimento das necessidades dessas pessoas e ao cumprimento do disposto em lei.
Em vídeo, a coordenadora do Nupri, Claudia Tomelin, explica a iniciativa. Clique aqui para assistir.
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