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PDDC e Proeduc participam de reunião na Secretaria de Educação

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Pauta do encontro foi avaliação do retorno presencial gradual às aulas, disponibilização de dados para Mapa da Educação e treinamento sobre orçamento público para professores e alunos

O procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, e a promotora de Justiça de Defesa da Educação Cátia Vergara participaram nesta segunda-feira, 13 de setembro, de reunião com representantes da Secretaria de Educação do Distrito Federal. As principais pautas foram o retorno das atividades presenciais na rede pública de Ensino do DF, a implementação do projeto “Conheça o orçamento” nas escolas e a assinatura de termo de cooperação para a disponibilização de informações para o funcionamento da ferramenta de inteligência de dados do  Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o Mapa Social da Educação.

Em relação ao retorno gradual das aulas presenciais, a avaliação é considerada positiva pelos integrantes do MPDFT. O índice de vacinação dos professores e a adoção de protocolos sanitários pelas escolas é

avaliado como eficiente. O segundo item tratado na reunião foi sobre o projeto “conheça o orçamento”. A ideia é possibilitar o treinamento de docentes e estudantes por meio da disponibilização de pequenos vídeos didáticos sobre a elaboração do orçamento público e a criação das leis orçamentárias do DF. Os vídeos são uma iniciativa do Senado Federal, que, em parceria com o MPDFT, adequou os termos para o âmbito do DF.

A assinatura de termo de cooperação técnica para o compartilhamento de dados sobre a rede pública de ensino também foi um dos temas do encontro na Secretaria de Educação. O objetivo é alimentar o Mapa Social da Educação, ferramenta de inteligência de dados criada pelo MPDFT para disponibilizar informações sobre a educação no Distrito Federal. O Mapa é uma forma de aprimorar a atuação do Ministério Público no papel de articulador das políticas públicas e sociais e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos.

O procurador distrital Eduardo Sabo destacou que é importante que haja o retorno seguro de cem por cento dos professores e alunos às atividades presenciais e que o Ministério Público seguirá acompanhando de perto o processo da retomada e em interlocução com os gestores responsáveis. Sobre a construção do Mapa Social da educação, ressaltou que “uma política pública só se faz com a gestão de dados e o MPDFT está disposto a trabalhar com as informações fidedignas fornecidas pela Secretaria de Educação”.