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Infância e Juventude: MPDFT busca saídas não judiciais para proteção de direitos

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Iniciativas são resultado da articulação entre o Ministério Público e instituições parceiras

A atuação extrajudicial das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ)  acaba de ganhar visibilidade nacional. Os projetos “Família Acolhedora”, “Criando e recriando laços” e “Sharanam” foram habilitados a participar da edição 2021 do prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Iniciativas desse tipo vão além da atuação processual tradicional e buscam, sempre que possível, resolver conflitos e demandas de forma extrajudicial. “O trabalho da Promotoria se divide em duas grandes vertentes: a da esfera do direito individual, para aplicação de medidas de proteção quando há violação de direito; e a segunda vertente, que diz respeito à esfera dos direitos metaindividuais, onde cabe ao Ministério Público fiscalizar os serviços e a aplicação dos recursos públicos”, explica a promotora de Justiça Rosana Viegas.

Trabalho conjunto

O projeto “Família Acolhedora” é promovido em parceria com o Instituto Aconchego. O objetivo é oferecer um lar temporário para crianças que precisaram ser afastadas dos cuidadores por medida judicial. Esse serviço se chama acolhimento familiar e está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. É a alternativa preferencial ao envio de crianças para abrigos ou outras instituições.

As famílias acolhedoras recebem crianças de zero a seis anos por períodos que vão de seis a dezoito meses. Nesse modelo, o vínculo é temporário, até que a criança retorne aos cuidadores ou seja encaminhada para uma família substituta, e não pode ser convertido em adoção. A política de acolhimento temporário no Distrito Federal tornou-se lei em 2020 e passou a integrar a estratégia de assistência social da capital.

Outra iniciativa que contribui para o bem estar de crianças e adolescentes é o “Criando e recriando laços”. O projeto oferece capacitação para assistentes sociais, psicólogos, educadores e agentes que atuam nas casas de acolhimento. Os profissionais aprendem ferramentas de mediação de conflitos, comunicação não-violenta (CNV) e facilitação de círculos de construção de paz.

Na Casa de Ismael, as dinâmicas de círculos de paz, em que os participantes conversam em uma roda, têm sido utilizadas durante a pandemia como uma ferramenta para aliviar a ansiedade trazida pelo isolamento social. “Tem sido um suporte ao nosso trabalho porque nós temos recriado espaços que antes não eram utilizados na instituição. Com isso, as crianças e adolescentes têm mostrado uma aproximação maior com as mães sociais e até com a equipe técnica”, relata a coordenadora Patrícia Moraes.

O projeto "Sharanam” também busca oferecer bem-estar a crianças e adolescentes institucionalizados. A palavra em sânscrito significa “acolhimento”, “proteção” ou “refúgio”, o que traduz o objetivo da iniciativa: fornecer conforto emocional por meio da prática da ioga. A Promotoria intermediou o contato entre instrutores voluntários e duas instituições: a Casa do Caminho, em Taguatinga Norte, e a Casa da Criança Batuíra, em Ceilândia. Crianças, adolescentes e funcionários das casas de acolhimento aderiram às aulas.

Premiação

O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional. Em 2021, as nove categorias são: Investigação e Inteligência; Persecução Cível e Penal; Integração e Articulação; Transversalidade dos Direitos Fundamentais; Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos; Diálogo com a Sociedade; Governança e Gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. “Família Acolhedora” e “Sharanam” participam na categoria “Integração e articulação”, e “Criando e recriando laços”, na categoria “Diálogo com a sociedade”.