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16 dias de ativismo: podcast do MPDFT conta evolução da aplicação da Lei do Feminicídio

• MP que a gente conta

Segundo episódio narra duas histórias de feminicídios, uma delas antes da tipificação do crime como qualificadora de homicídio e outra, depois

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lança, nesta quinta-feira, 25 de novembro, a segunda edição do podcast “O MP que a gente conta”. O episódio deste mês é “Feminicídio: antes e depois da lei”, com a participação do coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e da Defesa da Vida, promotor de Justiça Raoni Maciel. Ele conta sobre a atuação da promotoria do júri em dois casos de feminicídio, um deles antes da tipificação do crime como qualificadora de homicídio.

O promotor relata que, no primeiro caso, em 2013, o argumento do juiz negando a prisão pedida pelo Ministério Público, era de que “o clamor público por si só não é motivo para a prisão”, o que revelava a percepção do judiciário da época e a ausência da legislação sobre feminicídio.

Atualmente, segundo Raoni, houve uma diminuição da impunidade. “Antes causava muita frustração, não só para a família, mas também para o promotor como profissional, que fazia o que tinha que ser feito e não conseguia entregar para família o sentimento de Justiça que a lei permite. Hoje, a gente não observa mais isso, reconhecida a culpa, a família pelo menos pode sair com o sentimento de Justiça”, destaca.

O tema do podcast deste mês faz referência aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres, campanha internacional que começa em 25 de novembro e marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. No Brasil, o início das atividades é no dia 20 de novembro em atenção às demandas das mulheres negras.

MP que a gente conta

O podcast do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) foi lançado no dia 28 de outubro, em comemoração ao dia do servidor. A periodicidade é mensal e sempre terá a participação de integrantes da instituição para contar histórias sobre o trabalho diário, e nem sempre visível, de defesa dos direitos do cidadão. O episódio de estreia, "Em busca de um pai”, teve a participação da promotora de Justiça Leonora Brandão e da servidora Simone Coelho, ambas da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação. 

 Acesse o podcast no Spotify. Em breve em outras plataformas digitais.