Reunião desta quinta-feira, 18 de março, também tratou da construção de hospitais de campanha e do estoque de oxigênio no Distrito Federal
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) analisou o plano de remobilização de leitos enviado pela Secretaria de Saúde (SES) e requisitou esclarecimentos sobre as providências que serão tomadas para atender a demanda. O MPDFT quer informações sobre a existência de espaço físico na rede pública de saúde para a instalação de mais leitos antes da conclusão dos hospitais de campanha. Também questionou sobre a possibilidade de utilização de toda a capacidade de atendimento do Hospital de Campanha da Papuda. O documento foi expedido nesta terça-feira, 16 de março.
O MPDFT foi informado de que houve um aumento do número de leitos contratados na rede particular. Alguns hospitais privados também suspenderam a marcação de cirurgias eletivas para contribuir no combate à pandemia. A requisição enviada à SES sobre os estoques de oxigênio também foi respondida. Os gestores afirmaram que a quantidade disponível é suficiente para atender a demanda crescente.
Os integrantes da força-tarefa também discutiram a licitação para montagem de três hospitais de campanha. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) acompanhará as etapas da contratação e execução da estrutura, que será feita pela Novacap. A licitação está marcada para segunda-feira, 22 de março. A contratação para a gestão hospitalar, de responsabilidade da SES, será fiscalizada pela Prosus.
Suspensão de agendamento on-line
O procurador distrital dos Direitos do Cidadão e coordenador da força-tarefa, José Eduardo Sabo, apresentou os problemas verificados na organização da vacinação. Ele participou de vistoria nesta quinta-feira, 18 de março. O MPDFT oficiou a SES para que explique a suspensão do agendamento on-line. O secretário-executivo da força-tarefa, promotor de Justiça Bernardo Matos, também defendeu a marcação pela internet e afirmou que, com o cancelamento desse serviço, as salas de vacinação tendem a ficar vazias nos finais de semana, que costumam ter menos procura.
Sistema prisional
O promotor de Justiça Rodrigo Machado, do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), apresentou a resposta do Sistema Penitenciário sobre a ativação do hospital de campanha da Papuda. A direção do presídio confirmou que, até o momento, apenas transferiu para o local os equipamentos da Unidade Básica de Saúde, que já existia. O Nupri foi informado que, apesar do aumento de casos de Covid-19 no sistema prisional, a taxa de letalidade permanece em 0,19%, muito menor do que a registrada na população do Distrito Federal.
Unidades de acolhimento provisório
A promotora de Justiça Mariana Nunes, do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), falou sobre o aumento do número de pessoas em situação de vulnerabilidade após o agravamento da crise sanitária, incluindo recentemente refugiados de comunidades indígenas da Venezuela. Para garantir o funcionamento da unidade de acolhimento do Abadião, principalmente no período de toque de recolher, a promotora de Justiça destacou que está em curso uma ação civil pública ajuizada em conjunto com a Defensoria Pública do Distrito Federal.
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