MPDFT

MPDFT recomenda ações intensivas e punitivas para impedir aglomerações no Carnaval

• Covid-19
• Força-tarefa Covid-19

Representantes da força-tarefa de fiscalização criada pelo GDF estiveram na Sede do MPDFT e informaram o planejamento das ações para o período de Carnaval. Eventos estão sendo mapeados e serão alvo de fiscalização

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu recomendação às secretarias e órgãos que integram grupo de fiscalização criado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para atuar no período do Carnaval. No documento, apresentado em reunião, nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, o MPDFT reforçou a importância da intensificação de ações fiscalizatórias, em todo o DF, para impedir a realização de festas e eventos carnavalescos.

“Precisamos atuar conjuntamente para fazer cumprir as restrições impostas pela pandemia da Covid-19 e evitar um colapso do sistema público de saúde”, declarou o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo, que também coordena a força-tarefa do MPDFT para ações de enfrentamento à Covid. “A proposta do Ministério Público é a intensificação dos esforços em ações fiscalizatórias, aplicação das sanções aos infratores e a interdição de locais onde haja festas com aglomerações”.

Destinada a todos os órgãos que integram a força-tarefa prevista do Decreto Distrital nº 41.789/2021, a recomendação propõe a intensificação das ações fiscalizatórias, especialmente entre os dias 12 e 21 de fevereiro de 2021, para impedir a realização de festas e eventos carnavalescos de todos os tipos: blocos de carnaval, festas em bares, restaurantes, clubes, distribuidoras de bebidas e estabelecimentos congêneres.

Outra medida recomendada pelo MPDFT é a aplicação rigorosa das sanções aos infratores, além da suspensão ou interdição dos locais onde se constatarem eventos com aglomerações de pessoas relacionadas ao feriado de carnaval em desacordo com a legislação em vigor. A multa para quem fomentar, incentivar ou realizar festas de carnaval será de, no mínimo, R$ 20 mil, estabelecida no decreto mais recente do governo local. Os responsáveis ainda podem receber outras punições administrativas e legais.

O MPDFT também requisitou aos órgãos da força-tarefa do GDF que informem, em até 15 dias, após o período do feriado, cópia dos relatórios com informações sobre as ocorrências e demais medidas tomadas, para que possam apurar as responsabilidades.

Clique aqui para ler a íntegra da recomendação.

Mapeamento de eventos clandestinos

Durante reunião, realizada na Sede do MPDFT, o secretário de Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, informou a existência de planejamento operacional pronto para ser executado durante todos os dias do carnaval e destacou que as forças policiais do DF têm trabalhado de forma conjunta para mapear e coibir eventos e espaços onde possa haver aglomerações. Francinaldo Oliveira, que é subsecretário de Fiscalização do DF Legal, falou que a autarquia atuará de forma itinerante e organizada, passando pelos locais em que foram mapeados eventos clandestinos marcados para o Carnaval de 2021.

O diretor do Departamento de Polícia Circunscricional (DPC/PCDF), Vicente Costa Neto, destacou que todas as 31 delegacias de Polícia estarão de plantão, com funcionamento 24 horas. Já o diretor-geral do Detran, Zelio Maia, comunicou a intensificação de operações de blitzes para atuar durante o período do carnaval. Representantes do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), da Polícia Militar do DF (PMDF) e da Vigilância Sanitária também participaram do encontro e falaram sobre o planejamento para a atuação no feriado.

As promotoras de Justiça de Defesa Ordem Urbanística Marilda Fontenele e Laís Cerqueira acompanharam as apresentações sobre o planejamento da força-tarefa do GDF e reforçaram que a atuação dos órgãos fiscalizatórios deve ser rígida, em especial em relação ao cumprimento dos decretos distritais que impõe as medidas de enfrentamento à pandemia e a aplicação de penalidades.