Em seis operações integradas, mais de 90 estabelecimentos foram fiscalizados e multas e interdições aplicadas
A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para as ações de enfrentamento à pandemia acompanhou a primeira noite de fiscalização em bares e restaurantes, nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. A operação integrada, que reúne os esforços de instituições, agências e órgãos, nos eixos da segurança, fiscalização e prestação de serviços públicos no combate a Covid-19, atuou com seis equipes em diferentes regiões administrativas. Ao todo, foram fiscalizados 92 estabelecimentos, aplicadas cinco multas e três locais foram interditados.
Na avaliação do coordenador da força-tarefa do MPDFT, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, “as operações mostraram a presença do poder público, com ações de prevenção e punição. Precisamos que a população entenda que é tempo de conscientização e de responsabilidade. Não é tempo para festas e aglomeração de pessoas no período carnavalesco”.
Primeira noite
Na operação acompanhada pelo procurador de Justiça do MPDFT, foram fiscalizados 15 estabelecimentos, abrangendo as regiões do Setor Noroeste, Asa Sul, Asa Norte e Lago Sul nas imediações do Pier 21. A ação foi iniciada às 20h, buscando atuar dentro de uma faixa-horária com maior probabilidade de encontrar os locais pré-definidos, que foram mapeados pelas forças de segurança tendo em vista o potencial de gerar aglomeração de pessoas em razão do Carnaval.
A fiscalização aplicou multa em quatro estabelecimentos, um foi notificado e outro interditado pelas infrações previstas no Decreto Distrital nº 41.789, que prevê penalidade a “toda pessoa física ou jurídica que causar, fomentar, induzir, instigar, auxiliar ou promover qualquer evento ou bloco de Carnaval”.
“Um excelente resultado no alcance do objetivo de fazer cumprir as normas impostas pelo poder público, evitando aglomeração de pessoas nas localidades fiscalizadas. Ao todo, seis equipes integradas estiveram em diversos pontos do DF, somando as mais de 90 autuações”, avaliou Eduardo Sabo.
Força-tarefa de fiscalização
As frentes de ação que fiscalizam todo o DF durante o período do Carnaval são integradas por policiais militares, auditores do Ibram e da Vigilância Sanitária, inspetores do DF Legal, militares do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) e representantes do Núcleo de Acompanhamento Operacional da Secretaria de Segurança Pública (NUAOP), além de equipes do Detran e DER e outros. Membros do Ministério Público do DF e Territórios também acompanham as fiscalizações.
O trabalho tem ênfase na conscientização da população, de comerciantes e de pretensos foliões quanto às precauções e à adoção das medidas determinadas nas normas que abordam o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Além de impedir ocorrências de festas públicas e privadas com a consequente aglomeração de pessoas no período carnavalesco.
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