O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
BRUNO AMARAL e FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE
Estudos recentes indicam pouca efetivi-dade da Reforma Psiquiátrica da Lei 10.216/2001no sistema de justiça criminal e sugerem razões ediferentes frentes de análise. Neste artigo, apre-sentamos e discutimos o resultado de pesquisadocumental qualitativa exploratória centradana análise de quesitos formulados no primei-ro semestre de 2018 por juízes, promotores de justiça e defensores públicos para os peritos queelaboram os laudos que orientam as decisõesnos incidentes de insanidade mental, instaura-dos em varas criminais do Distrito Federal (DF).Observamos que os juízes frequentemente nãoformulam quesitos, e que promotores e defenso-res geralmente formulam quesitos que somenteinvocam o saber psiquiátrico, bem como apenasrelacionados à presença e à extensão de even-tual transtorno mental incapacitante. Ao final,propomos orientação institucional acerca daformulação de quesitos compatíveis com a implementação da Reforma no sistema penal do DF.
Leia artigo na íntegra aqui.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Quando lemos um livro que nos traz substancial conteúdo, somos tomados por uma sensação gratificante. Por outro lado, talvez opere uma azeda desconfiança de que o material já deveria ter sido incorporado a nosso patrimônio intelectual. Ou seja, que o livro já deveria ter sido absorvido, quem sabe anos e anos atrás, e assim se dispor de um acervo mental mais maduro e sofisticado.