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Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça
Em filmes americanos de tribunal, é frequente o promotor ser interrompido pelo advogado de defesa (e vice-versa), que questiona a resposta da testemunha ou a própria formulação da pergunta: “objeção”. O juiz então decide se o protesto é válido (“sustained”) ou não (“overruled”), às vezes liminarmente, às vezes questionando o esteio em que foi lançada a objeção, às vezes solicitando que o promotor e o defensor se aproximem da bancada para deliberações e orientações, de maneira discreta.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça
Um dos meus artigos favoritos do Código Civil é o 1.566,inciso V, que diz que “são deveres de ambos os cônjuges respeito e consideração mútuos”. Por aí se verifica que respeito e consideração recíprocos não são apenas ideais românticos ou regras concernentes à moralidade matrimonial (que é estritamente particular), mas uma imposição jurídica, com consequências e sanções de ordem pública.
