O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
“Imagine”, de John Lennon, é praticamente o hino mundial da paz. Logo nas primeiras notas de um riff melífluo (dá até para dançar lento) e inconfundível de piano, é policitada a irrecusável concórdia entre os povos. Mas a canção merece ser um símbolo da harmonia entre as nações tanto quanto a política do guerrilheiro Che Guevara.
Fabiana Costa
Procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios
A Câmara Legislativa do DF (CLDF) adiou a votação do Projeto de Lei 1.079/2020, que permite a redução de 20% nas mensalidades de instituições de ensino superior, escolas e cursos de inglês, entre outros. A proposta inicial era de 30%, mas foi alterada para votação em segundo turno.
Embora a matéria tenha por objetivo diminuir o valor das mensalidades escolares em um momento de crise econômica decorrente da pandemia de covid-19, se for aprovada e implementada agravará outro problema que tem sido combatido pelo Ministério Público ao longo dos últimos anos: a aprovação de leis inconstitucionais que resultam anuladas nos meses seguintes. Por isso, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enviou recomendação à CLDF, dia 8, e alertou que a aprovação do projeto, que viola a Lei Orgânica do DF e a Constituição, servirá apenas para gerar instabilidade jurídica e agravar um cenário conturbado.