O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Quando o servidor ocupante de cargo em comissão elabora parecer para instruir determinado procedimento, o chefe o recebe e toma uma providência, aceitando-o ou pedindo alguma reformulação, pontual ou geral.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
A distinção entre ser um “técnico” e um “político” pode ser uma linha totalmente imaginária. Se o servidor público, versado em direito, for designado para emitir parecer, e.g., sobre alguma complexa questão constitucional, deverá elaborar raciocínios sofisticados, desenvolver escorço histórico e comparado e citar doutrinadores de difícil compreensão.