O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai participar da Comissão Especial Temporária, com o objetivo de colaborar com o Governo do Distrito Federal no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A iniciativa, do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), é acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública no DF.
A primeira reunião foi realizada nesta segunda-feira, 6 de julho, com a instalação da comissão, e contou com a presença do assessor de Políticas Institucionais do MPDFT, promotor de Justiça Georges Seigneur. Na ocasião, ele apresentou as iniciativas que o órgão tem tomado desde o início da pandemia, principalmente por meio da força-tarefa. “Atualmente, mais de um terço das manifestações que chegam ao Ministério Público correspondem ao coronavírus. Foi instituída uma força-tarefa com mais de 20 promotores com foco no combate e na prevenção da doença. O objetivo é garantir a transparência e o acesso a dados públicos, além de fiscalizar as medidas adotadas pelo GDF e a correta destinação dos recursos públicos”, comentou.
Entre as diversas áreas que estão representadas na força-tarefa, coordenada pelo procurador distrital distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, além das atividades de saúde, destaca-se a atuação nas áreas de educação, direito do consumidor, pessoa idosa, defesa do patrimônio público, direitos humanos e sistema prisional, entre outras. Somente nos dois primeiros meses, foram mais de 90 iniciativas para fiscalizar e propor medidas ao GDF.
O Grupo de Trabalho criado nesta segunda será coordenado pelo senador Izalci Lucas. A relatora será a deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF). As audiências remotas semanais devem contar com a participação de especialistas e autoridades federais e distritais, com foco principal na análise das medidas emergenciais direcionadas, especialmente nas frentes de saúde, social, economia e educação. Além do MPDFT, o grupo será formado por parlamentares federais e distritais, secretários de Estado do DF, membros do Judiciário e da sociedade civil.
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