MPDFT

Covid-19: MPDFT fortalece ações de proteção a crianças e adolescentes

Em reunião da força-tarefa, também foram reportadas iniciativas de proteção ao patrimônio público, acompanhamento do sistema prisional, mobilidade urbana, direitos humanos, sistema de saúde e grupos de risco

A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para ações relacionadas ao novo coronavírus esteve reunida nesta quinta-feira, 21 de maio.  Iniciativas direcionadas para a infância e a juventude receberam atenção especial do grupo nesta semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. As Promotorias têm atuado conjuntamente para reforçar os canais de comunicação com a rede de apoio.

Também foi discutido o acompanhamento do MPDFT sobre o aumento do número de profissionais de saúde infectados. Nesta semana, promotores de Justiça participaram de reuniões para avaliar as medidas adotadas pela Secretaria de Saúde e pelo Iges-DF para a apuração dos fatos e o controle da transmissão. Também foram expedidos ofícios para que seja reforçada a desinfecção interna e externa das unidades de saúde.

A mobilidade urbana esteve em pauta pela não apresentação, pela Secretaria de Mobilidade (Semob) e pelo Metrô, de um plano de ação com medidas completas para o controle sanitário e a prevenção da disseminação do vírus no transporte público. O volume de passageiros tem aumentado progressivamente e, para auxiliar nesse planejamento, o MPDFT enviou sugestões à Semob baseadas em estudo elaborado pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), que observou as providências adotadas em países que enfrentam o desafio da pandemia há mais tempo.

A força-tarefa também acompanha com preocupação o aumento da contaminação e dos óbitos entre os rodoviários e prepara medidas de atuação para melhorar o controle da disseminação do novo coronavírus entre esses profissionais, de forma a resguardar a saúde deles e dos usuários do transporte coletivo.

Os membros do Ministério Público também compartilharam uma análise preliminar sobre o plano de contingência elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em resposta a uma recomendação expedida pelo MPDFT. Diversas áreas analisam o documento, recebido há poucos dias, para verificar o alcance das ações de proteção à população em situação de vulnerabilidade. 

Crianças e adolescentes

Estatísticas apontam que cerca de 70% dos casos de violência sexual ocorrem dentro da casa das vítimas, onde o agressor geralmente é algum parente ou pessoa próxima da família. As medidas de distanciamento social também afastaram crianças e adolescentes das escolas, onde tinham a oportunidade de sinalizar a ocorrência dessa violação. Diante disso, diversas unidades do MPDFT que atuam no tema têm trabalhado para fortalecer os canais de denúncia e promover a veiculação de campanhas por meio das teleaulas. 

Outra frente de atuação está voltada para crianças e adolescentes abrigados em unidades de acolhimento. A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude participa de grupos intersetoriais para o monitoramento constante da situação. Para estruturar um fluxo que contemple medidas de prevenção à Covid-19, duas unidades de saúde, uma em Taguatinga e outra em Samambaia, foram destacadas para a testagem prévia daqueles que ingressarem nas instituições. O MPDFT tem orientado sobre a necessidade de um espaço nesses locais para isolamento e observação antes do convívio com demais acolhidos. 

O grupo recebeu com preocupação relatos sobre a falta de equipamentos de proteção individual para uso dos conselheiros tutelares e pretende atuar para resolver o problema.  A Promotoria e o Núcleo de Direitos Humanos articulam, ainda, ações voltadas a crianças e adolescentes em situação de rua. Promotores de Justiça também têm trabalhado no acompanhamento da execução de medidas socioeducativas. No momento, não existem casos de adolescentes internados com o novo coronavírus. 

Força-tarefa

O grupo integrado por promotores e procuradores de Justiça das áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional analisou os dados sobre casos confirmados de Covid-19 no Distrito Federal. Neste 21 de maio, foi ultrapassada a marca dos 5.500 casos confirmados, com mais de 2.800 recuperados e 84 óbitos. Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT.