As irregularidades estão relacionadas à contratação de empresa para gerenciamento do hospital de campanha no Estádio Nacional Mané Garrincha
As Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e a Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor/PCDF), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagraram, na manhã desta sexta-feira, 15 de maio, a “Operação Grabato”, com o objetivo de apurar irregularidades em contratação emergencial, via dispensa de licitação, firmada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES), em decorrência de suspeita de direcionamento.
As irregularidades, que foram inicialmente detectadas pelo MPDFT, estão relacionadas a processo iniciado já durante o período de emergência sanitária em razão da pandemia de Covid-19 para contratação de empresa para gerenciamento de aproximadamente 200 leitos no hospital de campanha construído no Estádio Nacional Mané Garrincha, com inauguração prevista para os próximos dias. O valor desse contrato firmado é de aproximadamente R$ 79 milhões. As análises investigatórias ainda alcançam os procedimentos de contratação de empresa para gerir as UTIs do Hospital da Polícia Militar e de aluguel de ambulâncias, ambas relacionadas aos esforços de enfrentamento à pandemia.
A suspeita é que a empresa contratada tenha-se aproveitado da situação de calamidade para, com a participação de servidores públicos, burlar a regras legais e firmar contrato com a SES causando prejuízo aos cofres públicos.
Na ação de hoje foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas regiões de Taguatinga, Asa Norte, SIA e Lago Sul, em empresas e residências de empresários e do servidor público envolvido, bem como na Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde da SES, responsável pela contratação.
As diligências visam obtenção de elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento que apontam, até o momento, para a ocorrência dos crimes de inobservância deliberada das formalidades pertinentes à dispensa de licitação e estelionato contra a administração pública, podendo-se, após análise do material apreendido, chegar a outros crimes e à quantificação do prejuízo ao erário.
Participaram da operação 40 policiais civis, além de promotores de Justiça e analistas do MPDFT e dois auditores da CGU. Todos utilizaram equipamentos de proteção, que foram também fornecidos às pessoas que se encontravam nos locais alvos das buscas como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus.
As investigações ainda estão em curso, razão pela qual não haverá atendimento à imprensa.
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