Para comemorar os 60 anos do MPDFT em Brasília, serão republicadas, até o fim de abril, matérias históricas sobre o trabalho da instituição. A sexta matéria da série, publicada na Revista Memória nº 2, em 2009, lembra como foi a construção da atual sede.
História feita de concreto e sonhos
Em quase 50 anos da mudança da capital do Rio de Janeiro para Brasília, o país cresceu e fez história. Passamos de 70 milhões de habitantes para 189 milhões; atravessamos um governo autoritário e restabelecemos a democracia; enfrentamos diversos escândalos políticos e muitas crises financeiras. Passada a ditadura, o Brasil ganhou uma Constituição defensora dos valores democráticos, que tornou o Ministério Público ainda mais essencial à Justiça. Entre tantas incumbências, o MP também assumiu o papel de protetor do cumprimento das leis, da democracia e dos interesses sociais e individuais, conferindo a seus integrantes a oportunidade de atuar como verdadeiros advogados da sociedade.
Nesse mesmo período, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também fez história. Hoje, na Praça do Buriti, no Eixo Monumental do Plano Piloto, está localizada a sede da instituição. Mas nem sempre foi esse o seu endereço.
Quando o Ministério Público foi transferido do Rio de Janeiro para a nova capital federal, ele funcionava no 6° andar do Bloco 6 da Esplanada dos Ministérios. Em 1967, ampliou seu espaço e passou a funcionar também no 4º andar do Bloco O, no Setor de Autarquias Sul. Em 1974, o MPDFT mudou-se para o anexo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foi só em 9 de junho de 1998 que o então procurador-geral de Justiça, Humberto Adjuto Ulhôa, inaugurou o edifício-sede do MPDFT, um marco na história do órgão.
O crescimento tem sido surpreendente. Em 1992, o MPDFT ocupava uma área total de 4.753,49 m². Em 2008, já eram 55.725,67m². São 17 unidades espalhadas pelo Distrito Federal, das quais sete em sede própria.
Regina mudou toda sua vida para participar da história da construção do edifício-sede do MPDFT. Saiu do Rio de Janeiro e aceitou o desafio de morar em Brasília para se envolver no projeto. Depois da inauguração, sofreu uma crise de estafa e ficou uma semana afastada. “Durante toda a construção não se colocava um prego sem que eu tivesse conhecimento”, recorda-se.
Segundo Regina, um dos principais desafios que enfrentou ao assumir a construção do prédio foi o de traduzir o que a instituição precisava em termos de espaço, uma vez que não existia uma diretriz que indicasse as necessidades do órgão. A primeira providência foi fazer um levantamento das demandas: as principais carências, o número de unidades, a estrutura interna. Esse trabalho resultou em um organograma, que serviu de base para o projeto arquitetônico.
Além disso, segundo Regina, era preciso criar um ambiente nobre, mas sóbrio, não só no interior, mas também na fachada. Afinal, seria um prédio com localização no Eixo Monumental de Brasília, um importante cartão postal da cidade.
Foi também nesta época que se constatou a necessidade de criar a identidade física das sedes nas cidades. Regina lembra que uma das discussões foi sobre a “cara” que a estrutura arquitetônica teria. O resultado é o projeto padrão nas diversas sedes do MPDFT, mas apenas externamente. Cada um dos edifícios é adaptado internamente para as necessidades da circunscrição.
Hoje, são sete as unidades do MPDFT: Brasília, Taguatinga, Gama, Planaltina, Samambaia e Paranoá, além da sede da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude. Em 2009, deve ser inaugurada a Promotoria de Santa Maria e, em 2010, a segunda etapa do edifício-sede. A construção da Promotoria de Ceilândia deve ser iniciada ainda em 2009 e concluída em 2011.
Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude
Uma conquista para crianças e adolescentes
Há apenas quatro anos, a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PDIJ) funcionava em um corredor na Vara da Infância, na Asa Norte. O espaço era dividido por baias, o que não oferecia privacidade ao trabalho da equipe. A Promotoria dispunha de apenas uma sala.
Mais tarde, o espaço foi ampliado, mas ainda com salas improvisadas. De acordo com o promotor de Justiça Renato Varalda, o local era separado por divisórias baixas para permitir um mínimo de privacidade durante o atendimento ao público. Crianças, adolescentes e familiares eram atendidos em espaços mínimos e aguardavam em um corredor de aproximadamente dois metros de largura.
Na época da mudança para a nova sede, a PDIJ contava com 13 promotores de Justiça, 22 servidores e 12 estagiários que ocupavam apenas 150 m². A equipe usava a criatividade para a realização dos trabalhos. “O espaço físico era tão pequeno que, frequentemente, fazíamos a dança das cadeiras, com os servidores emprestando suas cadeiras e desocupando os boxes para que os promotores pudessem realizar o atendimento”, conta Renato.
Ele lembra que a ansiedade em ocupar o novo espaço era tão grande que, no dia da mudança, os servidores e alguns promotores chegaram bem antes do horário marcado. “Quando o caminhão da mudança chegou, já estava tudo pronto para ser deslocado”, recorda-se.
Com a nova sede, o espaço para o atendimento deixou de ser um problema. Hoje, há uma área de recepção equipada com TV e DVD, onde são disponibilizados vídeos educativos voltados à criança e ao adolescente. A Promotoria dispõe ainda de uma sala de múltiplo uso, com capacidade para 75 pessoas, de sala de reuniões, gabinetes para promotores e servidores, além de copa, fraldário, banheiro adequado para crianças, cozinha, estacionamento e jardins.
O Setor Psicossocial é formado por salas equipadas para o atendimento especializado às crianças e aos adolescentes. Há, ainda, três alojamentos para que os adolescentes apreendidos em flagrante de ato infracional aguardem para ser ouvidos pelos promotores de Justiça.
Promotoria de Santa Maria
Um esqueleto que ganha corpo
A partir de outubro de 2009, o morador de Santa Maria poderá contar com atendimento na sede própria da Promotoria, localizada na região central da cidade. O prédio terá a estrutura externa padrão e, como nas demais unidades do MPDFT, a funcionalidade será o quesito principal. Serão 16 gabinetes, um auditório e espaço para o atendimento psicológico e de assistência social.
A expectativa para a inauguração é grande, segundo o promotor de Justiça Cláudio Portela. Hoje, no espaço em que funcionaria apenas uma Vara, está instalada toda a Promotoria, com 20 servidores e 6 promotores de Justiça.
Os gabinetes atuais têm cerca de 2,5 m² e alguns são ocupados simultaneamente por dois promotores. Para realizar reuniões, é preciso pedir emprestado o plenário do Tribunal do Júri. A população que se dirige à Promotoria muitas vezes aguarda nos corredores do Fórum. “Com o novo prédio, poderemos prestar um atendimento de melhor qualidade à comunidade de Santa Maria”, acredita Portela.
O texto acima foi republicado na íntegra, conforme sua primeira divulgação, em 2009, na Revista Memória nº 2. Para ler essa e outras matérias sobre a história do MPDFT, clique e conheça a Revista Memória.
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