MPDFT enxerga com cautela a reabertura do comércio e requisitou informações a diversos órgãos sobre as ações para enfrentar a redução do isolamento e o possível aumento da transmissão do novo coronavírus
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e ao Metrô-DF a apresentação de planejamento detalhado com medidas para reduzir o risco de transmissão da Covi-19. A preocupação é com o impacto da reabertura das atividades comerciais, a partir de 3 de maio, que aumentará o número de usuários de ônibus e metrô. Os questionamentos devem ser respondidos no prazo de três dias.
A força-tarefa do MPDFT que acompanha as ações de combate e prevenção da pandemia no Distrito Federal pede que a Semob e o Metrô-DF explicitem como as medidas apresentadas atendem as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e de outros documentos técnico-científicos reconhecidos. “Estamos muito preocupados com o transporte público. Deve ser adotado um plano efetivo de medidas de prevenção ao contágio e que contemple não só passageiros, mas também motoristas e cobradores”, adverte o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo, coordenador da força-tarefa.
Recomendação
Em 17 de março, o MPDFT recomendou ao GDF a manutenção da frota circulante original e higienizada durante o período de isolamento social. O objetivo era garantir que as pessoas que precisassem utilizar o transporte público encontrassem ônibus mais vazios. A recomendação foi atendida. “Temos recebido relatório diário do número de usuários transportados. No primeiro momento, houve uma redução substancial, mas a frota foi mantida. O serviço está funcionando de forma regular, a higienização tem sido feita e os motoristas e cobradores estão recebendo kits de higiene”, explica a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social Lenna Daher.
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