MPDFT

Matérias históricas: os servidores do primeiro concurso do MPU

Para comemorar os 60 anos do MPDFT em Brasília, serão republicadas, no mês de abril, matérias históricas sobre o trabalho da instituição. A última parte da série, publicada na Revista Memória nº 3, em 2010, conta as histórias de alguns dos primeiros servidores do MPU lotados no MPDFT.

Uma carreira, uma vida

Um casamento de 16 anos. É essa a impressão que Ana Paula Cusinato, Cláudio Portela e Herbert Dutra têm ao pensar no MPDFT. A história começou em 1993, quando o Edital nº 12 da Escola de Administração Fazendária (ESAF) foi publicado, em 22 de abril. Era o primeiro concurso a selecionar servidores especificamente para os quatro ramos do Ministério Público da União. No dia 24 de fevereiro de 1994, 47 candidatos aprovados tomaram posse no MPDFT. Foram os primeiros servidores do quadro próprio da instituição.

Ana Paula, Claudio e Herbert faziam parte deste grupo. Eles vieram sem conhecer muito sobre o órgão e sem grandes expectativas. Ainda era a época da faculdade, o início da carreira. Portela, recém-chegado de Ibiapina, Ceará, frequentava o curso de Direito. Ana Paula ainda era estudante de Psicologia e Herbert queria ser biólogo.

“Fiquei sabendo do concurso por amigos e resolvi fazer, pois precisava do trabalho”, relembra Herbert. “Achava que o Ministério Público era a Procuradoria-Geral da República. Quando fui nomeado para o MPDFT, foi até um pouco frustrante”, confessa. Ana Paula, ao contrário, preferiu o MPDFT. “Era o que mais me atraía, por conta da justiça comum, do atendimento direto à população”, lembra.

Naquela época, trabalhar no Ministério Público era diferente. “Quando entramos, a instituição ainda não tinha um Regimento Interno e não sabíamos o que esperar da nossa carreira”, conta Herbert. O salário também não era dos mais atrativos. “Recebíamos 237 URVs*, menos do que eu gastava com a faculdade”, relembra o então servidor, hoje promotor de Justiça, Cláudio Portela.

Para eles, a decisão de ficar no MPDFT foi motivada pela identificação com o trabalho e com a equipe, que ainda era pequena. “Todos nos conhecíamos. Éramos uma grande família”, define Portela. Ele foi aprovado em outros concursos com melhores remunerações, mas optou pelo MPDFT porque, além de poder conciliar com os estudos, gostava do trabalho.

O papel constitucional que o Ministério Público havia recebido em 1988 foi outro fator que incentivou os servidores a continuar na instituição. “O MP é mais que um emprego. A capacidade ampla de poder amparar a lei e o cidadão foi o que sempre me incentivou”, conta o promotor de Justiça. Ana Paula completa: “Eu me orgulho muito de colaborar para que o Ministério Público cumpra suas atribuições, que vão além do texto constitucional, e podem efetivamente promover justiça social”.

Hoje, as carreiras construídas no Ministério Público são motivo de orgulho. “As melhorias que os servidores do MPU conseguiram ao longo desses anos certamente valorizaram nossa instituição. De um vencimento próximo ao salário mínimo, chegamos a um concurso que atrai milhares de pessoas”, destaca Ana Paula, que começou, no MPDFT, a atuação no movimento sindical.

Grandes mudanças

O Ministério Público foi completamente reestruturado pela Constituição Federal de 1988. Com ela, ganhou mais atribuições e mais independência. Diante da nova realidade, a estrutura física e de pessoal tornou-se pequena, especialmente no MPDFT. Procuradores, promotores e servidores trabalhavam no 7º andar do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa. Não havia internet, os programas operacionais eram bem mais simples e os computadores, pouquíssimos.

De lá para cá, o MPDFT mudou bastante. Além da grande informatização, mudou também a profissionalização e a especialização dos servidores. “Não havia essa variedade de cargos nem o salário competitivo atual. O quadro de pessoal que temos hoje é altamente capacitado”, garante Ana Paula. “Sem dúvida, esse foi um fator que ajudou no crescimento do Ministério Público”, acredita Cláudio Portela.

A mudança para o Edifício-Sede também foi um marco. O prédio, inaugurado em 1998, tornou possível abrigar todas as procuradorias e grande parte das promotorias de Brasília em um espaço exclusivo do Ministério Público, o que deu visibilidade à instituição. “Tornar o MP conhecido aumentou a demanda, mas também fez com que o órgão cumprisse, cada vez mais, seu dever constitucional”, acredita Ana Paula.

*Como medida preparatória à implantação do Real, foi introduzida a URV (Unidade Real de Valor), prevista na Medida Provisória nº 434, publicada na D.O.U. de 28/02/94 e convertida na Lei nº 8.880, de 27/05/94 (D.O.U. 28/05/94).

O texto acima foi republicado na íntegra, conforme sua primeira divulgação, em 2010, na Revista Memória nº 3. Para ler essa e outras matérias sobre a história do MPDFT, clique e conheça a Revista Memória.