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MPDFT e Detran-DF discutem digitalização de serviços

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Segundo diretor-geral da autarquia, emplacamento de veículos poderá ser feito de forma instantânea e sem custos adicionais

Representantes da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) reuniram-se nesta quinta-feira, 24 de junho, para discutir melhorias nos serviços prestados pela autarquia.

O diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia da Rocha, apresentou o Programa de Emplacamento Inteligente (PEI), que está em fase piloto. A iniciativa permitirá que os veículos recebam placas de forma instantânea, ainda na concessionária. O único custo será a taxa já cobrada atualmente, além do valor da placa. “O serviço será inteiramente prestado pelo Detran, de forma que o cidadão não precisará pagar intermediários”, afirmou.

O procurador distrital dos direitos do cidadão, José Eduardo Sabo, entende que essa mudança deve ser comunicada de forma clara aos consumidores. “Com o início desse serviço digital, as concessionárias não poderão cobrar pelo emplacamento, como ocorre atualmente. O cidadão deve estar atento e os órgãos de defesa do consumidor também”, afirmou.

Outro tema discutido durante o encontro foi a necessidade de ampliação dos serviços digitais. Os representantes do Detran-DF afirmaram que essa é uma prioridade do órgão. Para a PDDC, além de aumentar a quantidade de atendimentos feitos remotamente, é importante que as taxas cobradas sejam readequadas e reduzidas proporcionalmente.

Os participantes também trataram dos obstáculos enfrentados por pessoas com deficiência na obtenção dos benefícios previstos em lei para a aquisição de carros zero km. O gerente de veículos do Detran-DF, Uelson Sousa Prazeres, explicou que existem dificuldades no acesso à plataforma da Receita Federal e que a integração dos sistemas dos dois órgãos solucionaria o problema. O tema será tratado em reunião entre a PDDC e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Vistoria

Outra mudança em curso no Detran-DF é a terceirização dos serviços de vistoria. De acordo com o diretor-geral, as empresas interessadas estão sendo cadastradas. Cerca de 40 já foram habilitadas e receberão em breve uma visita de conformidade. “Esperamos, com isso, que as vistorias sejam realizadas de forma mais rápida, em benefício do cidadão”. Segundo ele, os servidores liberados dessa função serão remanejados para áreas de maior demanda.