O curso é uma das iniciativas que têm por base os princípios da Justiça Restaurativa e da Comunicação Não-Violenta
Entre o conteúdo abordado estão aspectos relacionados à proteção da vítima, revitimização, comunicação consciente baseada na Comunicação Não-Violenta (CNV), escuta empática, validação de sentimento e enquadramento da fala no contexto do atendimento, estruturação do atendimento em etapas, roteiro de atendimento às vítimas, entre outros assuntos. A capacitação, promovida pela Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo e Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição do MPDFT, está em Educação à Distância (EaD) possui cinco horas de duração, é gratuita e aberta a todos os interessados. A inscrição pode ser feita diretamente na plataforma Moodle.
O curso autoinstrucional é parte do programa Escutando o Cidadão, criado em 2018, que tem por base os princípios da Justiça Restaurativa. O projeto busca fomentar ações de acolhimento, informação, empoderamento e proteção às pessoas que sofreram diretamente um crime e também seus familiares, para que recebam tratamento humanizado em todo o sistema de justiça criminal,ede acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana.
O conteúdo foi desenvolvido pelo facilitador de diálogos, mediador de conflitos e servidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Vladimir da Matta Gonçalves Borges. Ele também é coautor do Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público, capacitado em Práticas Colaborativas no Direito de Família e instrutor de cursos de conciliação e mediação judicial, capacitado pelo Conselho Nacional de Justiça.
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