MPDFT

Operação Recall investiga fraudes em manutenção de viaturas do Detran-DF

• Patrimônio público e social
• Operação

Comparação mostrou que gasto médio da autarquia foi até 1.400% maior que contrato similar de outra instituição

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e Social (Prodep) e a Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCor) deflagraram, nesta terça-feira, 4 de maio, a Operação Recall. O objetivo é investigar fraudes no contrato de manutenção de viaturas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). Foram cumpridos três mandados de prisão temporária contra servidores da autarquia e um contra dono de oficina mecânica. Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Formosa (GO).

As investigações mostram que as fraudes vêm sendo cometidas desde 2018 por uma suposta organização criminosa formada por servidores do Detran-DF e donos de oficinas mecânicas. As suspeitas surgiram quando toda a verba do orçamento de 2020 foi usada nos primeiros meses do ano. Os preços eram cotados em valores muito acima dos praticados no mercado. Além disso, peças não trocadas e serviços não realizados eram cobrados. Os servidores envolvidos atestavam a conformidade e autorizavam o pagamento. Em ao menos um caso, o pagamento à oficina foi condicionado ao recebimento de vantagens indevidas.

Comparação feita entre o contrato investigado e os custos de manutenção de viaturas da mesma marca e modelo de órgão similar demonstrou que o gasto médio do Detran-DF foi até 1.400% maior no período investigado. Perícia do Instituto de Criminalística mostrou que a maior parte das peças pagas não havia sido trocada. Também foram incluídas nos orçamentos peças que nem existiam em determinadas viaturas. Além disso, a perícia identificou peças em avançado estado de desgaste, o que traz risco aos servidores que usam as viaturas diariamente.

Até o momento, há indícios de que os investigados possam ter cometido os crimes de organização criminosa, peculato e corrupção. As penas somadas podem chegar a 25 anos de prisão. A Operação foi batizada de “Recall” em referência ao procedimento de correção de produtos defeituosos no mercado automotivo.

Pandemia

Todos os envolvidos na operação usaram equipamento de proteção individual e tomaram as providências necessárias para a proteção dos moradores nos locais vistoriados, em cumprimento aos protocolos de prevenção à Covid-19.