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Covid-19: força-tarefa oficia DF Legal sobre ações de desocupação

Para o MPDFT, necessidade de proteger grupos vulneráveis durante a pandemia deve ser levada em conta

A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que fiscaliza as ações de combate à pandemia de Covid-19 requisitou à Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) informações sobre ações de desocupação de áreas públicas. O ofício foi enviado ao secretário Cristiano Mangueira de Sousa nesta terça-feira, 23 de março.

Os integrantes da força-tarefa querem ter acesso a informações sobre o planejamento de ações de desocupação para os meses de março e abril, além de relatórios sobre as desocupações já realizadas. Requisitaram também o planejamento para eventuais iniciativas coordenadas entre diferentes secretarias de Estado.

A expectativa da força-tarefa é que as ações de desocupação levem em conta o momento da pandemia e a necessidade de proteger as parcelas mais vulneráveis da população. O prazo para resposta é de cinco dias após o recebimento.

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