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Covid-19: MPDFT requisita informações sobre hospitais de campanha

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Promotores de Justiça pedem explicações sobre contratos, montagem e cronograma para o efetivo funcionamento dos hospitais

A força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou, nesta quarta-feira, 24 de março, informações sobre a montagem e o funcionamento dos novos hospitais da campanha em Ceilândia, no Gama e no Plano Piloto. O chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo do Vale Rocha, tem o prazo de cinco dias úteis para responder aos questionamentos.

O MPDFT pede informações sobre a distribuição das tarefas e quer saber quais ficaram a cargo da Secretaria de Saúde (SES) e quais estão sob a responsabilidade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Além disso, questiona qual órgão será o responsável pela governança conjunta e pela coordenação da execução dos contratos para que os novos leitos possam ser entregues o mais rápido possível para a população do Distrito Federal.

A força-tarefa também requisitou o cronograma para assinatura dos contratos, montagem e finalização da estrutura dos hospitais, além dos prazos para a contratação, a instalação e o efetivo funcionamento dos leitos, com equipamentos, pessoal e insumos necessários.

Novos hospitais

Nesta terça-feira, 23 de março, a Novacap anunciou o resultado do pregão eletrônico emergencial para contratação das empresas que serão responsáveis pela montagem da infraestrutura dos três hospitais de campanha. As duas empresas vencedoras do certame terão 20 dias corridos, a contar da data de assinatura dos contratos, para montar as estruturas. Cada hospital poderá comportar até 100 leitos de UTI, na modalidade de suporte ventilatório pulmonar, específicos para pacientes com Covid-19.

No processo de construção dos novos hospitais, a Novacap tem a responsabilidade de licitar a montagem dos espaços e fiscalizar a execução do serviço. A SES é responsável pela gestão das unidades, incluindo as contratações de equipamentos hospitalares, assistência médica multiprofissional e fornecimento de insumos para o atendimento dos pacientes.