Boa gestão das políticas públicas é a principal preocupação do MPDFT
Segundo o coordenador da força-tarefa, o procurador de Justiça José Eduardo Sabo, o trabalho de fiscalização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é dinâmico e continuará atento à evolução da pandemia. “A boa gestão das políticas públicas é fundamental, por isso a força-tarefa dará atenção especial a esses três eixos”, afirmou.
A atuação nessas áreas já começou. A Secretaria de Saúde (SES) foi oficiada para que informe as providências adotadas para a desmobilização dos leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19. A força-tarefa acompanhará presencialmente a alocação dos equipamentos, que devem ser distribuídos aos hospitais com maior demanda. Para isso, um plano de vistoria será elaborado.
Também serão acompanhados todos os aspectos relacionados à vacina: escolha do laboratório, compra, logística e determinação de prioridades. A força-tarefa está em contato com a Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde para garantir que o MPDFT participe ativamente do processo.
Para tratar do terceiro eixo prioritário, os leitos de UTI, o secretário adjunto de assistência à saúde, Petrus Sanchez, participou da reunião por telefone. Ele apresentou os dados mais recentes sobre o tema e informou que vagas exclusivas para pacientes com Covid-19 serão convertidas em leitos gerais, o que deve diminuir o tempo de espera dos pacientes.
Atendimento e tratamento
Outro tema relevante para a força-tarefa é o acesso ao tratamento precoce. A SES foi oficiada para que informe que medidas tem tomado para garantir que os pacientes com Covid-19 recebam medicação adequada. A força-tarefa requisitou informações sobre os medicamentos disponíveis, o estoque e a previsão de duração.
Durante a reunião também foram apresentadas as ações mais recentes da SES em relação à pandemia: realização de inquérito epidemiológico em preparação a uma eventual segunda onda de contaminações; elaboração de plano estratégico para as unidades básicas de saúde; e criação de ambulatórios de atendimento pós-pandemia. Para equipar esses novos serviços, a Secretaria Executiva de Medidas Alternativas (Sema) estuda a destinação de valores oriundos de multas e condenações.
Números
Os dados mais recentes divulgados pela SES mostram que 218.479 pessoas no Distrito Federal foram diagnosticadas com Covid-19; dessas, 96,31% estão recuperadas. Das 3.797 vítimas registradas, 55,9% apresentavam comorbidades cardiovasculares.
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