MPDFT

Prodema quer contratação de projetos de recuperação da Barragem do Descoberto

As últimas obras no local foram realizadas em 2002 e não obtiveram resultados satisfatórios. Recomendação foi enviada à Caesb, em 19 de junho, para a adoção de medidas de segurança no local

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) expediu recomendação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) para a adoção de medidas que solucionem problemas na Barragem do Descoberto, localizada entre Ceilândia e a cidade de Águas Lindas, a cerca de 45 km de Brasília. A Prodema quer a contratação de projetos de recuperação e a realização das obras necessárias para o funcionamento seguro da barragem. Estudos apontam condições instáveis.

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) pediu ainda a instalação de instrumentos para o monitoramento permanente do comportamento da barragem, além da implementação do Plano de Ação Emergencial, observando o que determina a Agência Nacional de Águas (Ana). A Caesb também terá que estabelecer um cronograma das ações compatíveis com o quadro de risco da barragem, informando à Ana e ao Ministério Público.

Condições instáveis

O MPDFT tomou conhecimento das deficiências da barragem a partir de Nota Técnica produzida pela Caesb. Segundo o documento, foram detectadas anomalias no concreto desde a construção, embora já tenham sido feitas várias intervenções para solucionar os problemas. Os principais problemas são a presença de fissuras no acesso de um dos blocos da barragem, a obstrução de furos de drenagem, vazamento de material argiloso, proveniente dos drenos de fundação; entre outros.   

A Caesb declarou que são realizadas inspeções de segurança rotineiramente e que, em junho de 2019, contratou a Magna Engenharia Ltda, para a elaboração de laudo de segurança. De acordo com a inspeção, as últimas obras na barragem foram realizadas em 2002 e não obtiveram resultados satisfatórios. Segundo o laudo, foi constatada a evolução de problemas já existentes como a aberturas de fissuras e vazões de drenos de infiltrações. O nível de perigo global da barragem foi classificado como Alerta 2.

Os documentos enviados pela Caesb ao MPDFT também informam que a barragem não dispõe de instrumentação de comportamento geotécnico em funcionamento e no relatório de Estabilidade da Barragem, da empresa Hydros Engenharia, realizado em 2017, foi constatada condição de instabilidade global. As análises elaboradas pela empresa estabeleceram coeficientes de segurança insatisfatórios e condições instáveis.

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