MPDFT

Covid-19: serviços para idosos continuam funcionando

Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e Central Judicial do Idoso atuam para garantir os direitos dessa população

Por sua condição de grupo de risco, os idosos podem estar ainda mais vulneráveis a violações de direitos durante a pandemia de Covid-19. Por essa razão, serviços específicos para essa população continuam funcionando, apesar das regras de teletrabalho e distanciamento social em vigor no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid) é uma das unidades do MPDFT que compõem a força-tarefa de enfrentamento ao coronavírus e tem atuado para proteger os direitos dos maiores de 60 anos. A promotora titular da Projid, Maércia Correia de Mello, também atua como uma das coordenadoras da Central Judicial do Idoso (CJI), que reúne o MPDFT, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública. 

As demandas para a Projid podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria do MPDFT,  pelo telefone 0800 644 9500 (ligação gratuita), em dias úteis, de 2ª a 6ª, das 12h às 18h, ou pelo formulário eletrônico disponível neste link. Na Central Judicial do Idoso, os atendimentos são feitos pelo telefone (61) 3103-7609 e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Atuação

Desde março, a Projid contabiliza 91 feitos novos; 161 procedimentos de acompanhamento de idosos; 3 recomendações (uma das quais em conjunto com a força-tarefa); 229 ofícios expedidos; e 1 inspeção. 

O tema que tem recebido maior atenção da Promotoria são as instituições que abrigam idosos, onde se encontra um dos grupos mais vulneráveis à infecção por Covid-19. A Projid vem monitorando a observância às normas da Organização Mundial da Saúde e da Vigilância Sanitária nesses locais para garantir a proteção de seus residentes.

Outra iniciativa de destaque é a atuação, junto às secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social, para garantir o fornecimento de testes para detectar a infecção por coronavírus nos residentes e funcionários das instituições de longa permanência. 

Segundo a promotora de Justiça Maércia de Mello, a Projid continua atuante. "Com a confirmação de casos de Covid-19 entre idosos institucionalizados, concentramos nossos esforços para assegurar que essa população seja protegida da forma mais adequada possível. Temos buscado estreitar ainda mais o diálogo com os setores do governo que atuam em prol do idoso. Com o apoio da força-tarefa do MPDFT, a Projid realizará, em 16 de junho, um encontro virtual para discutir medidas de enfrentamento à pandemia. Estamos convidando para participar desse encontro gestores de todas as instituições de longa permanência de idosos e servidores do GDF com atuação nas áreas de saúde e assistência social", afirmou.