MPDFT

Covid-19: MPDFT atua para ajudar produtores locais

Setor de produção de flores buscou mediação para pagamento de taxas e outras medidas de reequilíbrio econômico

Na capital, pelo menos 140 pequenos produtores de flores sofrem impactos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19. A falta de festas e eventos, a natureza perecível do produto e o fechamento temporário das feiras no Distrito Federal agravam a situação desse segmento da economia. Produtores que vendem na Central Flores, na Ceasa, procuraram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para a mediação de soluções sobre a cobrança da taxa de permissão de uso do local e outras medidas que possibilitem o reequilíbrio econômico do setor.

Nesta segunda-feira, 25 de maio, o coordenador da força-tarefa do MPDFT, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, e a promotora de Defesa do Meio Ambiente Cristina Rasia Montenegro estiveram reunidos com representantes dos produtores, da Ceasa, da Emater e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri). “Houve uma queda expressiva na comercialização de flores e isso acarreta um problema sério no setor. Atuamos na interlocução dos envolvidos e já conseguimos avanços nas negociações que podem representar a sobrevida econômica e financeira da cadeia”, explica Cristina Rasia.

Mediação do MPDFT
As atividades da Central Flores foram suspensas em março pelo decreto que proibiu o funcionamento das feiras no Distrito Federal, mas a taxa de permissão de uso do local continuou sendo cobrada dos produtores. Nesse momento, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) foi acionada para intermediar a relação com a Ceasa e a Seagri. Foi instaurado procedimento para requisitar informações e acompanhar a possibilidade de renegociação dos contratos em função da pandemia de coronavírus. As tratativas ainda estão em curso e uma nova reunião está marcada para a próxima semana.

“Sabemos que o setor produtivo precisa buscar alternativas de negócio para gerar renda e os impactos da pandemia podem se prolongar ainda por muito tempo. Dessa forma, a negociação entre os envolvidos é muito importante para chegar a um resultado equilibrado e justo”, conclui a promotora de Justiça.