Em reunião, órgão também abordou aquisição de EPIs, flexibilização do isolamento e construção de hospital de campanha
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios expediu dois ofícios em que solicita informações ao GDF sobre atuação no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Os documentos foram entregues pela procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, aos secretários da Casa Civil, Valdetário Monteiro; e da Saúde, Francisco Araújo durante reunião, nesta terça-feira, 14 de abril. O encontro também contou com o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, e com os promotores de Justiça Clayton Germano e Bernardo Matos. O grupo tem se encontrado pelo menos uma vez por semana para atualizações relacionadas à propagação da doença no DF, assim como para análise da necessidade de novas providências.
Em um dos documentos, o Ministério Público solicita esclarecimentos sobre as razões que motivaram o remanejamento dos recursos da reserva de contingência para despesa com publicidade no valor de mais de R$ 67 milhões. O MPDFT quer que o GDF Informe se houve remanejamento da reserva de contingência para outras áreas além da Publicidade, bem como o Plano de Trabalho para os gastos e o espaço virtual específico em que serão disponibilizados os dados públicos destas contratações e respectivos gastos, como forma de permitir o acompanhamento por parte do MPDFT, dos demais órgãos de fiscalização e da sociedade civil.
Já o outro ofício questiona o governador Ibaneis Rocha sobre a reabertura de atividades comerciais autorizadas a funcionar pelo Decreto 40.550/2020, bem como sobre o alcance da medida. Para a procuradora-geral de Justiça, a urgência das questões relacionadas à Covid-19 exige resposta rápida ao cidadão e interlocução constante com todas as instituições envolvidas. “O atendimento ao público no Ministério Público foi estruturado para a compreensão efetiva das necessidades da população nesse período. Esses encontros dão agilidade na comunicação dos problemas que têm chegado ao MP e na verificação das providências que já estão em curso”, destacou. Está prevista para a próxima semana a visita do grupo ao hospital de campanha que é construído no Estádio Nacional Mané Garricha.
Durante o encontro, o MP também recebeu informações sobre a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pela Secretaria de Saúde. No dia 19 de março, o Ministério Público alertou à Secretaria de Saúde sobre possível falta de EPIs nas unidades que prestam atendimento de urgência à população do DF e solicitou que os estoques desses suprimentos sejam reabastecidos com urgência. A situação dos leitos de UTIs frente ao número de caos da doença no DF também foi debatida.
Gabinete de crise e força-tarefa atuam em diversas frentes
O trabalho de acompanhamento da crise do Coronavírus conta com dois grupos no MPDFT. O primeiro é presidido pela procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, e conta com integrantes da administração superior, que atuam na gestão do órgão, na articulação com outras instituições e na análise de estratégias de atuação. O outro é a força-tarefa instituída para acompanhar as providências do poder público em relação à pandemia. Coordenada pelo o procurador de Justiça, Eduardo Sabo, ela reúne procuradores e promotores de Justiça de diversas áreas, entre elas: saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.
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