Pena inicial de 31 anos e 6 meses de reclusão foi aumentada em um ano. Crime ocorreu em outubro de 2018
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), após a interposição de recurso pela Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga, manteve a condenação de Rafael Henrique Dutra da Silva pelo assassinato da médica Gabriela Rabelo Mequelino Cunha. A pena do réu foi aumentada de 31 anos e 6 meses para 32 anos e 10 meses de reclusão.
Em primeira instância, o sentenciado havia sido condenado apenas pela prática dos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver. Na apelação, o Ministério Público pediu a reforma da decisão a fim de que fosse reconhecida a prática de 14 furtos qualificados autônomos ao crime de latrocínio. A Justiça acolheu a tese ministerial e aumentou a pena do réu em mais um ano.
O crime
Rafael trabalhava como motorista da vítima à época do crime e, em razão da confiança mantida no funcionário, Gabriela entregou a ele uma procuração para fazer movimentações bancárias e pagamentos cotidianos. Após Gabriela recolher o documento, Rafael guardou uma cópia, que foi usada para fazer saques depois que a médica foi assassinada.
Quando soube que a vítima havia recebido o valor referente à venda de um imóvel, Rafael decidiu matá-la para ficar com o dinheiro. Em 24 de outubro de 2018, após saírem de um banco em Sobradinho, Rafael levou Gabriela a um local ermo, onde matou a vítima e se apoderou de seus bens. Durante dois meses, Rafael se passou por Gabriela e manteve contato por e-mail e mensagens de celular com os parentes e amigos da vítima.
Ele efetuou diversos saques na conta bancária da médica até, pelo menos, 11 de dezembro de 2018. O corpo de Gabriela foi encontrado apenas em janeiro de 2019. A defesa também interpôs recurso e conseguiu reduzir a pena do latrocínio de 30 anos para 27 anos de reclusão. A pena total, no entanto, com o acolhimento da tese ministerial, foi majorada.
PJe 0000677-76.2019.8.07.0007
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