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MPDFT completa 60 anos de atuação em defesa da sociedade do DF

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) completa 60 anos, nesta terça-feira, 14 de abril. Para celebrar a data, a instituição planeja programação com atividades até o fim deste ano.

A procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, destaca que a ideia é resgatar a memória da Instituição por meio das pessoas que a compõem. Ela inicia a série de vídeos que traz personagens cuja atuação, de alguma forma, marcaram a história do MPDFT. “Nesse momento, de grave crise sanitária, não podemos sair às ruas nem nos reunir para celebrar essa data tão importante, mas podemos trabalhar. Assim seguiremos, ainda mais fortes, unidos pelo objetivo de fazer a diferença e de levar esperança à população”, destaca.

Também integra o início das comemorações, o lançamento de selo comemorativo em alusão à data, desenvolvido pela Secretaria de Comunicação da Casa, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). A peça une o avião, como ficou conhecido o projeto do Plano Piloto de Brasília, e a balança, que representa a Justiça e está presente no Brasão do MPDFT. O pano de fundo foi inspirado no céu da Capital Federal. “Partimos da ideia de que, desde o nascimento, há 60 anos, o MPDFT está intimamente conectado a Brasília. Protege, acompanha e luta pela cidade, como uma sombra da qual não se pode dissociar”, explica o criador da arte, o servidor Nilton Gonçalves.

História

O MPDFT veio para Brasília na ocasião da transferência da capital da República para o Planalto Central do país. O Espaço Memória do MPDFT conta que foi necessário encontrar promotores de Justiça da Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal dispostos a deixar a vida e o conforto do Rio de Janeiro para começar o Ministério Público em Brasília.

No início de 1960, o promotor Áttila Sayol de Sá Peixoto já estava decidido a aceitar o desafio. Havia oito vagas em Brasília e ele procurou colegas que quisessem acompanhá-lo. Foi assim que convenceu o procurador de Justiça aposentado Gilvan Correia de Queiroz. A ideia era formar uma equipe com promotores de carreira, já experientes, que pudessem fazer frente à tarefa.

Desse modo, em 14 de abril de 1960 foi publicada a Lei nº 3.754, que criou o MPDFT. No mesmo mês, foi realizada a transferência da Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal para Brasília, o que marca o início da história do MPDFT na cidade. O espaço destinado ao Ministério Público ficava no 6º andar do bloco O da Esplanada dos Ministérios. Era um Ministério Público diferente do atual: um departamento do Ministério da Justiça, ligado ao Tribunal de Justiça. Não havia sede, nem promotores nas cidades, nem quadro de servidores próprios. Em novembro do mesmo ano, foi realizado o primeiro concurso para membros da instituição.

Ao longo dos anos, a instituição foi fortalecida pela Constituição Federal de 1988, que conferiu ao Ministério Público o papel de fiscal da lei e promotor da Justiça e dos diretos do cidadão. Na década de 80, o MPDFT já tinha promotorias de Justiça instaladas nas cidades de Planaltina, Taguatinga, Sobradinho, Brazlândia e Gama. Hoje está presente em 15 regiões administrativas do DF.

Confira abaixo o calendário com as atividades programadas para a comemoração do aniversário do MPDFT:

• Abril: lançamento da logomarca comemorativa dos 60 anos do MPDFT e do selo comemorativo, série de matérias #tbt e lançamento da página dos 60 anos do MPDFT
• Maio: lançamento do vídeo “60 anos em 60 segundos”
• Junho: lançamento da Página “Produção Intelectual do MPDFT”
• Julho: lançamento da série “A história por trás da história”
• Agosto: campanha de mensagens de integrantes do MPDFT Setembro: lançamento do projeto “Sempre” 
• Outubro: comemoração do Dia do Servidor Público
• Novembro: lançamento da exposição “60 anos de MPDFT”
• Dezembro: comemoração do Dia Nacional do Ministério Público