Pacientes crônicos da rede pública serão redirecionados para clínicas conveniadas com a Secretaria de Saúde
Nos últimos dois dias, clínicas conveniadas com a Secretaria de Saúde (SES) liberaram as vagas pendentes para terapia de substituição renal (hemodiálise). Em 26 de março, a força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) criada para acompanhar as ações de combate e prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) expediu recomendação, com prazo de 72 horas, para o cumprimento dos contratos sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal.
Com a liberação, mais de 30 vagas estão disponíveis para os pacientes crônicos, que serão redirecionados dos hospitais da rede pública para as clínicas conveniadas. Umas das preocupações do MPDFT, além da desospitalização desses pacientes que compõem o grupo de risco, é com o aumento da demanda pelo tratamento, uma vez que os pacientes graves com a Covid-19 podem ter falência de órgãos, entre eles os rins, o que acarreta a necessidade de hemodiálise.
Em nota técnica emitida pela assessoria médica da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) em 25 de março, os profissionais alertam que a dimensão da pandemia é ainda imprevisível e a necessidade de se disponibilizar tratamentos de hemodiálise se mostra imprescindível. “De acordo com as descrições clínicas iniciais, os casos graves de pacientes cursam com falência de órgãos, entre esses os rins. Esse fato chama a atenção para a necessidade urgente de prover para os pacientes com a Covid-19 a terapia renal substitutiva”.
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O MPDFT criou uma força-tarefa para acompanhar as medidas adotadas no Distrito Federal para a contenção do novo coronavírus (Covid-19). Procuradores e promotores de Justiça das áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente e sistema prisional trabalham em conjunto para definir as estratégias de atuação do órgão.
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MPDFT recomenda cumprimento de contratos por clínicas conveniadas para hemodiálise
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