Iniciativa permite fazer uma leitura mais ampla das denúncias oferecidas pelo MPDFT
O uso da inteligência de dados para mapeamento de crimes de injúria qualificada e racismo no Distrito Federal é uma das ferramentas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no combate e na prevenção a delitos dessa natureza. Para isso, os núcleos de Enfrentamento à Discriminação (NED) e de Ciências de Dados (NCD) criaram e atuam, de forma conjunta, no aprimoramento do Business Intelligence (BI) de Injúria Racial.
A proposta do BI de Injúria Racial é coletar informações como perfil dos autores e das vítimas, escolaridade, áreas de incidência, datas, entre outros para, então, minerá-las. Isso significa que as variáveis são organizadas de maneira a obter uma leitura mais ampla dos contextos em que ocorrem os crimes.
A medida é uma das frentes de ação contra o racismo, que segue presente na sociedade do DF. Chama a atenção, inclusive, o fato de os casos continuarem estáveis este ano, em comparação aos anos anteriores, mesmo com a pandemia e as medidas de isolamento social. “Esse cenário demonstra a importância de o MPDFT seguir atuante na conscientização da comunidade para enfrentar esse problema histórico”, afirma a coordenadora do NED, a promotora de Justiça Mariana Nunes.
Para se ter uma ideia, de 1º de janeiro a setembro de 2020, o MPDFT ofereceu 63 denúncias. Desse total, 28 processos foram iniciados pelo NED. No ano passado, de janeiro a dezembro, foram 88 denúncias por injúria racial e racismo.
Esses dados serão tratados no âmbito do BI, por meio da coleta automatizada em processos registrados no sistema PJe. Uma das técnicas que já vem sendo empregada na instituição usa um algoritmo inteligente -- popularmente chamado de robô -- para a varredura dos processos.
A iniciativa integra o Programa de Estruturação da Plataforma de Ciência de Dados (Prodados) e busca implementar a governança de dados, de forma que as informações deixem de ser puramente administrativas e passem a contribuir para a eficiência e a produtividade das áreas finalísticas, como os núcleos especializados e as promotorias. “Uma das prioridades desta gestão foi e continua sendo o aprimoramento do uso dos recursos tecnológicos. Por isso, criamos uma área de inteligência de dados, que nos dará subsídios para o acompanhamento de políticas públicas e o desenvolvimento de um trabalho estratégico no combate e na prevenção à criminalidade”, explica a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa. BI’s de Entorpecentes e de Violência Doméstica também também estão em desenvolvimento pela instituição.
O BI de Injúria Racial também representa o aprimoramento da atuação do MPDFT em políticas públicas. A iniciativa se soma a outras ações já conduzidas pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, a exemplo da campanha “Juntos contra o racismo”, que vem sendo veiculada nas redes sociais da instituição, e da live com a autora do Guia para Mães e Pais lutarem contra o racismo, pela igualdade e justiça, Cida Chagas. O evento virtual está marcado para quarta-feira, 25 de novembro, nas redes sociais do Ministério Público.
O NED atua ainda na fiscalização do cumprimento da reserva de cotas raciais em concursos públicos. E, para fortalecer o trabalho de intervenção criminal efetiva e ressocializadora, o Núcleo oferece o curso “Conscientização sobre racismo e preconceito racial” desde 2014.
Mês da Consciência Negra
No dia 20 de novembro, é celebrado no Brasil o Dia da Consciência Negra. A data foi escolhida como uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu em 1695 lutando pela liberdade de seu povo em solo brasileiro.
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