MPDFT

Seminário discute fiscalização de políticas públicas no contexto da pandemia de Covid-19

Temas como saúde, assistência social e controle orçamentário estão na programação

Será realizado, de 2 a 4 de dezembro, o seminário “Ministério Público e políticas públicas: desafios da força-tarefa”. O objetivo é discutir o papel constitucional do Ministério Público no controle e na fiscalização das políticas públicas e os limites e as possibilidades dessa atuação para a concretização dos direitos sociais. As discussões terão como pano de fundo os desafios para o acompanhamento das ações de enfrentamento à pandemia. O evento é aberto a todos os interessados e não há limites de vagas.

O seminário será transmitido pelo canal da Secretaria de Educação Corporativa (Secor) no Youtube, sempre das 10h às 12h. Representantes de Ministérios Públicos estaduais e da academia apresentarão suas experiências e perspectivas. A cada dia, será realizada uma palestra, com os temas: “Atuação do Ministério Público no controle das políticas públicas” ,  “Desafios da concretização dos direitos sociais nas áreas de saúde e assistência” e, no último dia, “O controle orçamentário das políticas públicas”.  Veja na imagem ao lado os palestrantes e mediadores convidados. 

O procurador de Justiça José Eduardo Sabo, coordenador da força-tarefa do MPDFT que fiscaliza as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no DF, fará a abertura do evento. Para Sabo, é uma oportunidade de refletir sobre a atuação da instituição e partilhar as experiências do trabalho desenvolvido no DF e em outras unidades da federação. “ Hoje se faz indispensável que todos os atores públicos e sociais discutam quais os melhores caminhos para a concretização das políticas públicas no campo social e o MP é parceiro para fomentar este debate”, avalia Sabo. 

Os interessados em receber certificado devem fazer inscrição pela plataforma Moodle do MPDFT. Integrantes do MPDFT devem se inscrever pela intranet. 

Serviço

Evento: Ministério Público e políticas públicas: desafios da força-tarefa
Data: 2 a 4 de dezembro
Horário: das 10h às 12h
Transmissão: canal Secor MPDFT no YouTube
Inscrição para certificado: plataforma Moodle do MPDFT (www.mpdft.mp.br/ead)
Programação: clique aqui