Ter em casa animais de estimação é uma grande responsabilidade. Para ajudar tutores a cuidar dos pets de forma adequada, o MPDFT divulga o curso online “Guarda responsável”, criado por instituições parceiras
O material oferece informações sobre controle reprodutivo, vínculos afetivos e emergências e adversidades, além de cuidados em geral. No curso, a promotora de Justiça Luciana Bertini trata do papel do Ministério Público na proteção dos animais. “Importante que todos saibam que maltratar e ferir animais domésticos, silvestres ou exóticos é crime. Podem configurar atos de abuso ou maus-tratos aos animais condutas como bater, machucar, não oferecer água e alimento, abandonar ou deixar de fornecer cuidados para seu bem-estar e sobrevivência”, esclarece.
Sempre que houver suspeita de maus-tratos, deve-se buscar uma delegacia, o Ministério Público ou o batalhão da Polícia Militar Ambiental para denunciar. As denúncias de violações contra os animais podem ser encaminhadas à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) por meio da Ouvidoria do MPDFT, telefone 0800 644 9500 (ligação gratuita), em dias úteis, de 2ª a 6ª, das 12h às 18h, ou pelo formulário eletrônico.
Guarda responsável
Segundo o presidente da Câmara Técnica de Ética, Bioética e Bem-Estar Animal do CRMV-DF, o médico veterinário Jorge Caetano Júnior, o curso tem como público-alvo tutores, protetores, estudantes e profissionais envolvidos na cadeia de serviços para animais de estimação. “Os médicos veterinários e zootecnistas terão a oportunidade de conhecer ou aprimorar as práticas que compreendem a guarda de animais de estimação. Os participantes também poderão reconhecer a importância da guarda responsável para evitar a ocorrência de zoonoses e outros agravos à saúde pública, como acidentes rodoviários e mordeduras”, explica.
Animais abandonados na pandemia
Com a mudança na rotina e o estresse gerado desde o início da pandemia de Covid-19, algumas famílias decidiram não manter seus animais. Por essa razão, no vídeo “MP Solidário: Impacto da pandemia no abandono de animais”, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) faz um alerta para aumento do número de casos de abandono e as responsabilidades de cuidar de um animal.
Atualmente, o Distrito Federal não dispõe de canis públicos. As instituições que recebem esses animais estão trabalhando no limite da sua capacidade. Quando o animal vai parar nas ruas, não é só a falta de carinho que o atinge. O risco de contrair doenças eleva-se muito, pois estão expostos ao contato com outros bichos, ao lixo e à falta de higiene adequada. A Gerência de Vigilância Ambiental de Zoonoses (Gvaz), que tem como objetivo prevenir doenças e agravos de importância à saúde pública, recebe doações e oferece um contato permanente com a população pelo 99269-3673, das 8h às 17h.
Vira amigo
O nome da campanha é um trocadilho com a ausência de raça definida na maioria dos animais que aguardam adoção. Clique aqui para acessar a cartilha “Adoção responsável de cães e gatos – cuidados e informações”. Mais informações sobre adoção também estão disponíveis em www.mpdft.mp.br/site/defesanimal.
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