O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Quanto mais próximo de regras práticas e de conteúdo eticamente indiferente, mais o direito se identifica com a técnica, em termos de procedimentos legislativos, praxes administrativas, rotina jurisprudencial, e mesmo da espontaneidade entre as pessoas de um modo geral.
Ivaldo Lemos Junior
Eu dizia que o aspecto normativo do direito é o mais conspícuo mas não é o único e, muitas vezes, não é sequer o mais decisivo para tratar das situações submetidas ao seu domínio.
