O Ministério Público aguarda as informações sobre a elaboração do Plano de Imunização e quais são as estratégias nas fases pré e pós campanha de vacinação
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) requisitou à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) para que informe sobre a elaboração do Plano de Imunização para a Covid-19 no DF. A Promotoria quer saber se a SES possui um documento contendo ações e estratégias que contemplem as fases de pré-campanha (aquisição e armazenamento de vacinas), campanha (aplicação e grupos prioritários) e pós-campanha (assistência à saúde).
A Secretaria também terá que informar ao Ministério Público como está a aquisição de seringas, agulhas e outros insumos necessários para a imunização no Distrito Federal. Em reunião realizada, no dia 11 de dezembro, com representantes da força-tarefa do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, e outros gestores da pasta responderam perguntas sobre os preparativos para vacinação e outras medidas para o enfrentamento da pandemia no DF.
“Por meio dos ofícios expedidos, a Prosus, requisitou oficialmente as informações e seguirá acompanhando e auxiliando, no que for preciso, para o êxito e o cumprimento dos princípios da legalidade na condução de processo, antes, durante e depois da vacinação.”, esclarecem os promotores da Prosus.
Vacinação Nacional
Representantes do MPDFT também se reuniram, por duas vezes, com representantes do Ministério da Saúde para tratar sobre o plano e a estratégia de imunização da população no DF. No último encontro, realizado virtualmente, em 4 de dezembro, a coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Adriana Lucena, detalhou o Plano de Operacionalização da Vacinação e apresentou as definições preliminares para o início da imunização no país. No entanto, não foi apresentada nenhuma indicação sobre a compra da vacina e data para início.
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