MPDFT

Solenidade da recondução de procurador dos Direitos do Cidadão será nesta quinta (17/12)

Com uma trajetória iniciada no serviço público em 1983, Sabo já foi procurador-geral de Justiça do DF e cotado para o STF e STJ

  

O procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes será reconduzido para mais dois anos à frente da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A cerimônia será realizada nesta quinta-feira, 17 de dezembro, às 17h30. Em razão da pandemia, o evento será on-line, com transmissão pelo canal oficial do MPDFT no Youtube.

Sabo foi indicado ao cargo pela procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Barreto. Atualmente, o procurador também coordena a força-tarefa do MPDFT para ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19. “A defesa dos direitos do cidadão e a atuação no combate ao novo coronavírus, em defesa da vida e da saúde, caminham juntas”, defende.  

Carreira

Com uma trajetória iniciada no serviço público em 1983, Eduardo Sabo fez sua graduação em Direito na Universidade de Brasília e é doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha. Em 2020, iniciou o pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Interdisciplinares Ius Gentium Conimbrigae, da Universidade de Coimbra, em Portugal. Ingressou na carreira do MPDFT em 1989  e, entre os anos de 2002 a 2004, esteve no mais alto posto da instituição, como procurador-geral de Justiça. 

É autor, dentre outras obras, dos seguintes livros: “Fundações Associações e Entidades de Interesse Social – Aspectos Jurídicos, Administrativos, Contábeis e Tributários”; “Compliance no Terceiro Setor”; “Terceiro Setor e Tributação”; “O Ministério Público na construção do Estado Democrático de Direito”. Possui diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas especializadas. Em paralelo, profere cursos e conferências sobre temas como terceiro setor, relações do Estado com a sociedade e Ministério Público, além de ser professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.

PDDC

Cabe à PDDC a defesa dos direitos constitucionais do cidadão, tais como os serviços de transporte, segurança pública e assistência social. Saiba mais sobre a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão.