MPDFT

Rede Urbanidade apresenta sugestões para o transporte no Distrito Federal

• Ordem urbanística
• Rede Urbanidade

Medidas estão relacionadas ao atual contexto de distanciamento social e ao período pós-pandemia. Objetivo é promover formas de mobilidade mais sustentáveis

A Rede Urbanidade, formada por representantes da sociedade civil e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), divulgou, nesta segunda-feira, 11 de maio, carta aberta com sugestões para o transporte público e a mobilidade no Distrito Federal. As medidas estão relacionadas ao processo gradual de redução do isolamento social e ao período pós-pandemia.

O documento propõe diversas medidas de promoção da mobilidade ativa e do sistema público de transporte coletivo, assim como a integração dos diferentes modos de locomoção. Segundo os integrantes da Rede Urbanidade, grandes centros urbanos do mundo estão se preparando para o processo de redução gradual do isolamento social imposto pela Covid-19, que deve ser implementado com cautela e com base em critérios médicos e sanitários. Boa parte das medidas adotadas dizem respeito aos meios de transporte, em razão da necessidade de manutenção temporária do distanciamento social para se evitar a propagação acelerada do vírus e a sobrecarga no sistema de saúde.

Para os subscritores da carta, o momento é oportuno para que se faça uma  profunda e responsável reflexão sobre os rumos que se pretende tomar em um mundo pós-pandemia. Salientam que já passou da hora de se implementar um sistema de mobilidade em que a preservação do meio ambiente seja, de fato, utilizada como critério decisivo para os investimentos públicos em matéria de transporte e no qual o respeito aos pedestres, ciclistas e usuários do transporte coletivo seja efetivamente assegurado.

Destacam, por fim, que o favorecimento ao uso de meios ativos de transporte, inclusive o deslocamento a pé, assim como a oferta de um sistema público de transporte coletivo eficiente, seguro e não poluente, tem sido uma tendência nos países mais avançados em termos de mobilidade urbana.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), Dênio Augusto de Oliveira Moura, esclarece que o papel do Ministério Público nesse contexto é garantir o pleno exercício do direito de participação social no processo de elaboração, implementação e fiscalização da política local de mobilidade urbana, assegurado pela legislação, como expressão do exercício da cidadania.

“O objetivo principal da Rede Urbanidade é a criação de espaço democrático de discussão, articulação e busca de soluções compartilhadas para as questões relacionadas à mobilidade urbana, na perspectiva do desenvolvimento sustentável”, destaca o promotor de Justiça.

Clique aqui para ler a íntegra da carta.