Para o MPDFT, as medidas são suficientes no contexto de isolamento social. Não houve apresentação de plano detalhado para o reabertura do comércio
Em resposta ao pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e o Metrô-DF prestaram informações, na última semana, sobre as ações adotadas para o transporte público local durante a pandemia de Covid-19. O MPDFT entende que as medidas têm se mostrado suficientes para reduzir os riscos de contágio tão somente no atual contexto, se mantidas as regras de distanciamento social, especialmente de fechamento do comércio em geral e de suspensão das atividades escolares.
A Semob não apresentou o planejamento detalhado das medidas de gestão que serão tomadas para evitar aglomerações nos pontos de paradas e no interior dos veículos de transporte público coletivo com a reabertura do comércio. A secretaria informou que, horários alternativos de funcionamento ajudariam a diminuir a lotação dos veículos.
Segundo o documento enviado ao MPDFT, o funcionamento do comércio das 11h às 19h e dos shoppings das 13h às 21h permitiria o uso da frota que permanece ociosa durante o dia e facilitaria o distanciamento entre os passageiros. Entretanto, a Semob não informou se essa dinâmica de horário alternado do comércio será adotada pelo GDF, bem como não apresentou dados para demonstrar se tal medida teria o condão de evitar a lotação dos veículos.
A Semob explicou que, dada a natureza dos deslocamentos no DF (grande volume de viagens no início da manhã e no fim da tarde), a frota deverá ser redimensionada para atender a demanda dos horários de pico sem superlotação. As linhas de ligação passarão a contar com 100 veículos que normalmente atendem estabelecimentos de ensino. Além disso, outros 50 ônibus da frota reserva serão colocados em circulação.
Segundo informações do Metrô, os trens são limpos entre as viagens e, uma vez por dia, passam por limpeza profunda com peróxido de hidrogênio. As instalações também têm sido higienizadas a cada 30 minutos. Desde 4 de abril, trens e estações passaram por três desinfecções com quaternário de amônio. O uso de máscaras será obrigatório e, para isso, a empresa tem feito ações educativas entre os passageiros.
Nesse sentido, o MPDFT reforça a necessidade de os gestores responsáveis pelo transporte público coletivo do Distrito Federal apresentem um plano de ação detalhado em caso de reabertura do comércio, baseado em dados confiáveis para garantir a não lotação dos veículos e dos pontos de parada, mantendo-se, efetivamente, o distanciamento social de um metro entre os usuários, conforme orientações da OMS.
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