A vítima teve 90% do corpo queimado e não resistiu aos ferimentos
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Santa Maria obteve, nesta sexta-feira, 24 de setembro, a condenação de Wanessa Pereira de Souza pelo assassinato da companheira, Tatiana Luz da Costa Faria. A pena foi fixada em 18 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado. Ela não poderá recorrer em liberdade.
Essa é uma das primeiras condenações de uma mulher por feminicídio no Brasil. Para os promotores de Justiça Jullyer Milanez e Jorge Mansur, “o objetivo da lei que tipificou o crime de feminicídio é manter as mulheres seguras em suas próprias casas e em seus relacionamentos de afeto, além de propiciar o aumento de pena para desestimular a prática de crimes tão odiosos. Isso independe do gênero do agressor ou da orientação sexual deste e da própria vítima”. Esse entendimento foi seguido pelos jurados, que aceitaram as três qualificadoras apontadas pelo Ministério Público: feminicídio, motivo fútil e emprego de fogo.
O crime ocorreu em 23 de setembro de 2019, em Santa Maria. As duas vinham se desentendendo e Tatiana estava decidida a se separar, mas Wanessa não aceitava o fim do relacionamento. Para se vingar, ela ateou fogo no apartamento onde moravam. Tatiana teve 90% do corpo queimado e passou uma semana internada, mas não resistiu aos ferimentos. A Promotoria avalia a possibilidade de recorrer da sentença solicitando o aumento da pena.
O promotor de Justiça Leonardo Otreira, responsável por denunciar a acusada, ressalta que “é papel do Ministério Público buscar a proteção da mulher em situação de violência, independentemente da natureza da relação que ela tenha com a pessoa ofensora. Cabe ao MP defender sempre a aplicação das leis Maria da Penha e do Feminicídio em favor das mulheres”.
Número do processo: 0706076-36.2019.8.07.0010
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