Evento terá palestrantes nacionais e internacionais. A realização é uma parceria do MPDFT e da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP) com as organizações Justiça Global e Omega Research Foundation.
O “Encontro de segurança pública - Instrumentos de menor potencial ofensivo” será realizado nos dias 15, 16 e 17 de setembro, das 9h às 12h. Com ênfase nos limites do uso da força nos locais de detenção brasileiros, a iniciativa é destinada a membros e servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos MPs estaduais.
A transmissão será realizada pelo canal da Secor/MPDFT no Youtube. A transmissão será realizada pelo canal da Secor/MPDFT no Youtube, porém, o primeiro dia será no zoom pelo link. Não é necessário fazer inscrição prévia para participar. O objetivo é reunir especialistas e membros que atuam na área para apresentar e debater normativas e protocolos internacionais sobre uso da força por agentes de segurança pública, especialmente os instrumentos de menor potencial ofensivo. O encontro abrange aspectos teóricos e práticos e visa ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público.
A mesa de abertura terá a presença dos conselheiros do CNMP Marcelo Weitzel e Silvio Roberto Oliveira, da procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa, e da diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Maria Fogaça. No primeiro dia, o tema principal será “Aspectos gerais e regulamentação internacional”, com a apresentação da colombiana Verónica Hinestroza e do americano Matthew McEvoy, pesquisadores da Omega Research Foundation, de Cillian Blake, é integrante da polícia irlandesa, e de Isabel Lima, coordenadora da Justiça Global.
Na manhã seguinte será o momento de falar sobre “IMPOs no Sistema Prisional e Socioeducativo”. O coordenador operacional do Grupo de Intervenção Rápida de São Paulo (GIR 4), Saulo Matos, falará sobre protocolos de atuação e os promotores de Justiça Rodrigo Machado (MPDFT) e Márcio Rogério (MPMG) falarão sobre controle e investigação pelo Ministério Público. Fecham a programação do encontro o magistrado Rodrigo Foureaux, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com apresentação sobre delimitação e critérios do uso das IMPOs, e o coronel Robson Cabanas, que vai partilhar a experiência do Projeto Olho Vivo de Implantação de bodycams na PMSP.
A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo do MPDFT (Secor) com o CNMP e as organizações Justiça Global e Omega Research Foundation. Aqueles que tiverem interesse em receber certificado de participação, deverão realizar cadastro na plataforma EaD do MPDFT para acessar o curso e registrar a presença, etapas necessárias para a certificação.
Mais informações podem ser obtidas na programação completa ou do e-mail
Serviço
Encontro de segurança pública - Instrumentos de menor potencial ofensivo
Não é necessário inscrição prévia
Data: 15, 16 e 17 de setembro de 2021, das 9h às 12h
Transmissão: canal da Secor no Youtube.
Público: membros e servidores dos Ministérios Públicos Estaduais e dos Ramos do Ministério Público da União.
Certificado: interessados devem se cadastrar e registrar presença na plataforma EaD do MPDFT.
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