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Autocomposição no dia a dia é tema de seminário promovido pelo MPDFT

• Autocomposição

Participantes terão a oportunidade de conhecer mais sobre autocomposição, suas diversas aplicações e resultados positivos

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove, em 23 e 24 de setembro, das 8h30 às 12h, o IV Seminário de Autocomposição. Com foco na integração e no compartilhamento de experiências no emprego de métodos autocompositivos, o tema deste ano é “Autocomposição no dia a dia”. O evento é aberto a todos os interessados e não há limite de vagas. O seminário será transmitido pelo YouTube. Clique aqui para se inscrever.

O objetivo é estimular o uso dos mecanismos de autocomposição em todas as fases do procedimento, em diversas frentes de atuação. “As ferramentas de autocomposição têm se mostrado muito eficientes na resolução dos conflitos e retorno para os envolvidos. Além de aliviar a carga de processos, o sistema de Justiça ganha em efetividade, celeridade e redução de gastos. Queremos mostrar como a autocomposição pode contribuir em todas as áreas e no dia a dia do Ministério Público”, destaca a coordenadora-geral do programa de Autocomposição e vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn. 

Programação

No primeiro dia, o psicólogo e mediador argentino Juan Carlos Vezzulla inaugura os trabalhos com a palestra “Reflexões sobre a autocomposição”. O convidado é mestre em Serviço Social, cofundador e presidente científico dos Institutos de Mediação e Arbitragem do Brasil e de Portugal, além de formador de mediadores em países da América Latina, da Europa e da África. Também serão realizadas mesas-redondas sobre os temas “A experiência da autocomposição na Central do Idoso” e “Mediações de conflitos em conflitos familiares''.

No dia seguinte, a promotora de Justiça do MPDFT Raquel Tiveron fala sobre “Justiça Restaurativa é conciliação? O que é Justiça Restaurativa?”. Ela é doutora em Direito, mestre em Direito das Relações Internacionais e autora de livro sobre o tema. A programação segue com as mesas-redondas “ANPP e Justiça restaurativa: análise de caso concreto” e “A Justiça restaurativa no Distrito Federal”.

O evento é promovido pela Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto) e pela Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor) e está inserido no Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição (PPIPA) do MPDFT. Clique aqui para ler o edital.

Programa

O PPIPA é vinculado à Vice-Procuradoria-Geral de Justiça e contempla cinco áreas temáticas: civil e familiar, comunitária, restaurativa, organizacional e tutela difusa e coletiva.  O programa é desenvolvido por meio de projetos elaborados por membros do MPDFT com apoio do coordenador da área temática e assessoria da Cauto.

Serviço

Seminário “Autocomposição no dia a dia”

Data: 23 e 24 de setembro
Horário: das 8h30 às 12h
Local: YouTube da Secor
Inscrições: clique aqui