Os integrantes da Rede Urbanidade destacam que medidas como essa podem dar novos sentidos aos espaços urbanos e gerar qualidade de vida para a população.  Também reforçam que é preciso agir de forma segura, garantindo o distanciamento necessário para evitar a disseminação da Covid-19

A Rede Urbanidade, formada por representantes da sociedade civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), divulgou nota nesta terça-feira, 16 de junho, com avaliação positiva sobre a liberação da avenida W3 Sul para o lazer da população aos domingos e feriados, com a restrição do acesso aos carros. A medida, que começou a valer na última semana, é considerada um passo importante para o resgate e a revitalização de uma avenida que já foi o centro da cena social da capital da República.

De acordo com os autores do documento, a iniciativa do Governo do Distrito

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF concedeu liminar em ação do MP que aponta a ausência de bicicletário e a descontinuidade das calçadas e ciclovias que servem o local

As rés ficam proibidas de veicular qualquer tipo de publicidade irregular, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

Comunidade e representantes de entidades públicas e privadas debateram o PDOT, a produção agrícola e a preservação do meio ambiente da região

DF Legal deve identificar os responsáveis pela ocupação da área

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) abriu procedimento para investigar loteamento clandestino em área pública no Lago Norte. O local, que pertence à Terracap, é conhecido como Chácara Boa Esperança. O documento foi assinado nesta segunda-feira, 1º de junho.

A Prourb requisitou à Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) que realize, com urgência, ação fiscal para identificar os responsáveis pelo parcelamento da área. Peritos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) farão mapeamento constante no local, por meio de drones.

A tentativa de parcelamento na região vem, pelo menos, desde 2011. Chamou atenção da Prourb que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) tenha aprovado, recentemente, a

Vistoria realizada no local constatou ausência de bicicletário, ciclofaixas desativadas ou com pintura apagada e descontinuidade no trajeto das ciclovias

Medidas estão relacionadas ao atual contexto de distanciamento social e ao período pós-pandemia. Objetivo é promover formas de mobilidade mais sustentáveis

Iniciativa estimula o uso racional dos recursos hídricos na bacia do Alto Descoberto e incentiva a atividade rural sustentável na região

Projeto foi criado em 2015 e tem conseguido bons resultados na articulação entre comunidade e poder público para enfrentar o parcelamento irregular do solo na Região Administrativa de Brazlândia

Em parceria com a Administração Regional de Samambaia, será definido um local que será revitalizado com o apoio da comunidade

Objetivo é ocupar espaços públicos e fortalecer as comunidades

O Projeto Preserva Brazlândia já definiu suas metas para 2018. Entre as iniciativas que devem ser implementadas está a criação de hortas comunitárias com a finalidade de resgatar espaços públicos para a comunidade. A ideia é baseada em programa semelhante na cidade de Limoges, na França. O promotor de Justiça Dênio Augusto Moura conheceu o projeto durante seu mestrado em matéria urbanística.

A iniciativa é importante porque permite que a população ocupe espaços públicos que, atualmente, estão subutilizados. A ideia é investir na conscientização e no fortalecimento das comunidades para que atuem na proteção do meio ambiente e da ordenação das

Atuação conjunta da comunidade e de órgãos públicos para recuperação das nascentes conscientizam que a conservação é responsabilidade de todos

Comemora-se, em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente. É do meio ambiente que todos os seres retiram os recursos necessários para a sobrevivência, por isso, preservá-lo é imprescindível para a nossa existência.

Atualmente, o Distrito Federal, que possui nascentes de três grandes bacias hidrográficas brasileiras, Tocantins-Araguaia, São Francisco e Paraná, passa por uma crise hídrica. “Vivemos como se a água saísse da torneira. Esquecemos que vem de nascentes, que não é uma fonte inesgotável, que é preciso preservar as nascentes para que não falte no futuro”, destaca a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira.

A promotora de Justiça defende que é

Foi realizada, na última sexta-feira, 25 de novembro, reunião do grupo de trabalho da Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto, coordenado pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC). A iniciativa reúne autoridades do Distrito Federal e do Estado de Goiás, além de representantes de órgãos federais, para debater ações conjuntas na região. Para a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira Lima, a colaboração entre as instituições é fundamental. “Esperamos que esse esforço conjunto produza resultados positivos para a APA do Descoberto”, afirmou.

Durante o encontro, foi decidida a criação do subgrupo sobre uso de agrotóxicos e irrigação. Os representantes dos subgrupos Águas Lindas e Parque do Descoberto expuseram o andamento de seus trabalhos e o promotor de

Evento é aberto ao público e pretende ressaltar a importância da APA da Bacia do Rio Descoberto

Falar da importância da preservação ambiental por meio da arte, cultura, lazer, palestras e integração com a comunidade. Essa é a ideia do 1º Encontro sobre Sustentabilidade do Parque Veredinha, em Brazlândia, que será realizado em 4 de novembro, das 8h30 às 17h. O evento é promovido pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) em parceria com instituições da rede social da cidade, que juntos integram a Comissão Preserva Brazlândia. Já estão confirmados cerca de 400 alunos da regional de ensino e produtores rurais da região. O evento é aberto ao público.

Para o encontro, o Parque Veredinha está recebendo

O seminário “Cidadania e qualidade de vida nas cidades” teve continuidade, na manhã desta sexta-feira, 13 de maio, com a realização de dois painéis. O evento, realizado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), reuniu especialistas e representantes da sociedade para debater o crescimento urbano e a qualidade de vida nas cidades.

Qualidade de vida

O primeiro painel, coordenado pelo promotor de Justiça Márcio Wagner Vieira Albuquerque, foi iniciado com a fala do secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Joe Valle. Ele discutiu a relação entre o setor produtivo e a qualidade de vida no Distrito Federal. Para Valle, a concentração das atividades econômicas no setor de

A ocupação e o parcelamento irregular do solo foram o tema da primeira reunião da Comissão de Proteção à Ordem Urbanística e ao Meio Ambiente de Brazlândia (Preserva-Brazlândia), realizada no último dia 28/7, na Promotoria de Justiça da cidade. O objetivo do grupo é conscientizar a população sobre os problemas causados pelo parcelamento irregular de terras e criar mecanismos de proteção.

Na reunião, foram feitas reflexões sobre a contribuição de cada um para o enfrentamento do problema. Também foi aplicado um questionário que servirá de base para elaborar um plano de trabalho, com medidas voltadas para a prevenção e a repressão às ocupações irregulares. Os participantes foram indagados sobre as áreas mais afetadas, as causas e as possíveis formas de