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Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
E se fosse eliminada a figura institucional do vice-presidente da República? Qual, afinal, a sua importância real? Pela constituição, ele é eleito automaticamente com o presidente e ambos são empossados juntos (artigos 77 p. 1º e 78). Assume o posto em caso de impedimento do titular, sucede-o em caso de vaga e o auxilia “sempre que convocado para missões especiais” (art. 79 e parágrafo único). Desempenha outras atribuições conferidas por lei complementar – que não nunca foi feita. É integrante nato dos Conselhos da República e da Defesa (artigos 89 e 91), que são praticamente inexistentes.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Têm-se falado bastante em “rasgar a constituição”. Muitos são acusados de fazer isso, o presidente do Supremo, o do Senado, os procuradores do Ministério Público, o famoso juiz Moro. Já chamaram maldosamente o ínclito ministro do STF Marco Aurélio de “Marco Aurélio Mãos de Tesoura”.