O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira e Jefferson Lima Lopes
Promotores de Justiça do MPDFT
Visando a eliminar as controvérsias e simplificar a votação dos quesitos no Tribunal do Júri, a Lei nº 10.689/2008 inovou na matéria. Com isso, solucionou parte dos problemas então existentes, mas findou por criar novas discussões.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Um dos grandes males da história do Brasil, senão o maior de todos, foi a escravidão. Trata-se de um episódio longo e dramático, causador de feridas profundas que até hoje não cicatrizaram totalmente. Sabemos que ainda existem experiências país afora, típicas ou semelhantes às escravocratas, mas que de forma alguma são toleradas pela sociedade, nem mesmo de modo velado.