O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Rose Meire Cyrillo
Promotora de Justiça
Elisabeth Amarante
Juíza de Direito
Inicia-se mais uma sessão, digo, audiência no 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, cuja competência abrange crimes e contravenções em que a pena máxima em abstrato não ultrapasse 2 anos, os chamados delitos de pequeno potencial ofensivo, além de casos residuais envolvendo violência doméstica e familiar.
Ivaldo Lemos Júnior
Promotor de Justiça do MPDFT
Uma sociedade não é uma massa humana agrupada sem querer em um determinado território. Algo mais do que a contagem demográfica definirá o seu estatuto ontológico, e essa definição se refletirá em questões juridicamente sofisticadas como as que cuidam de “interesse público”, “vontade geral” ou “bem comum”.