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Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira
Promotor de Justiça do MPDFT
Passados cem anos da morte de Euclides da Cunha (15/08/1909), a tragédia ainda desperta atenção de estudiosos, que buscam encontrar respostas às questões mais íntimas que permearam o triângulo amoroso formado por ele, sua esposa Anna e Dilermando de Assis.
Rogerio Schietti Machado Cruz
Procurador de Justiça do MPDFT
Entrou em vigor, em 10 de agosto, a Lei nº 12.015/09, que dá um novo tratamento às infrações penais que passa a denominar “Crimes contra a Dignidade Sexual”, em substituição à vetusta expressão, “Crimes contra os Costumes”, cunhada no Código Penal de 1941. Dentre tantas modificações legislativas, o destaque principal vai para a eliminação da ação penal privada para punir os referidos crimes.